Núcleo-BR participa de reunião técnica sobre o Projeto SIRC em Florianópolis (SC)

Data: 03/09/2010

Florianópolis (SC) – No dia 26 de agosto de 2010, o Núcleo de Desenvolvedores de Software para Cartórios (Núcleo BR) esteve presente no encontro sobre o Sistema Nacional de Informação de Registro Civil (SIRC), que aconteceu na sede da Dataprev em Florianópolis, Santa Catarina.

“Foi muito importante a participação do Núcleo. Nós temos que estar presentes quando se tratam de implicações operacionais e em qualquer assunto que envolva os cartórios com as entidades e demais poderes. Como somos responsáveis pela parte tecnológica dos cartórios, todas essas mudanças e novidades geralmente passam pela tecnologia de informação, por isso temos que estar por dentro dos acontecimentos para fazermos observações e apontamentos de acordo com o que iremos desenvolver”, afirmou Agnaldo De Maria, vice-presidente do Núcleo BR.

A reunião técnica teve como objetivo apresentar o projeto às empresas desenvolvedoras de software para cartórios, facilitando a assimilação das mudanças pelas serventias informatizadas, providas de sistemas próprios. “Nossa intenção é que haja enquadramento e interoperabilidade entre o projeto SIRC e o sistema existente na serventia”, expôs Marcus Vinicius Lemes Chagas, um dos desenvolvedores da primeira versão do projeto, baseado na Unidade de Desenvolvimento de Santa Catarina (UDSC).

Foi feita uma breve introdução a respeito do projeto e descrição simplificada do modelo operacional, além de explicações pontuais sobre como se dará a comunicação das serventias com o Sirc, as especificações técnicas das interfaces do sistema, como o padrão de codificação, compactação e criptografia do arquivo, por exemplo, e as regras de validação das informações fornecidas pelos cartórios.

“O objetivo do Núcleo é colaborar amplamente porque esse tráfico de informações já é uma realidade que enfrentamos há muito tempo, então não há dificuldades técnicas. Com relação ao escopo desse projeto, não nos cabe questionar, já que é uma negociação entre o Governo e os cartórios. Nosso comprometimento é com os cartórios, mas iremos colaborar com o Governo sempre que necessário para a integração dessas bases de dados, que faz parte tanto do material de divulgação do Núcleo quanto do nosso estatuto”, esclareceu Agnaldo.

O SIRC tem como principal objetivo centralizar o envio das informações mensais que os cartórios devem fazer a diversos órgãos públicos, ou seja, em vez de enviar a mesma informação para diferentes entidades, as serventias do País enviarão as informações para um órgão apenas, que se encarregará de armazená-las e redistribuí-las para as entidades que obtiverem interesse, como o INSS, o Ministério da Saúde, o IBGE/Seade, entre outros.

O cartório que possui internet, mas não é informatizado, utilizará o SIRC Web Internet, ou seja, preencherá diretamente no programa do SIRC. O cartório que possui internet e sistema próprio de captação de dados fará somente a interligação do seu programa com o SIRC Web Internet, ou seja, fará o upload das suas informações no sistema do SIRC utilizando a internet. A serventia que possui computador, mas não possui internet, utilizará o SIRC Cartório, ou seja, as informações serão preenchidas, sem o uso da internet, no programa do SIRC, que estará locado no computador da serventia, para que esta leve esses dados salvos em mídia digital, por exemplo, disquet, CD ou DVD, para a GEX do INSS de sua localidade, que fará a transmissão das informações ao Sirc. Já o cartório que não possui nem computador, poderá levar as informações, em papel, a GEX do INSS de sua localidade, para que esta faça a transmissão dos dados ao Sirc.

Participaram do encontro os desenvolvedores da primeira versão do projeto, baseados na UDSC, Marcus Vinicius Lemes Chagas e Alexandre Schulter, as representantes da área de produção do Cadastro Nacional de Informações Sociais da Dataprev, Marisa Costa Pereira e Márcia Bravo, os representantes do Núcleo BR, Agnaldo De Maria e Aldebaran Leite Agner, o representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Gustavo Henrique Cervi, e a representante do Ministério do Planejamento, Patrícia Rodrigues.

Fonte: Assessoria de Imprensa