Central de Interdições do Espírito Santo
No dia 12 de abril, 6ª-feira, o SINOREG-ES, Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo promoveu uma reunião para...
Data: 21/12/2010
Reunião da entidade definiu ainda a formação do Conselho de Ética e as regrais gerais para introdução da portabilidade.
Blumenau (SC) - O Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR) elegeu na última sexta-feira (26.11) o diretor da empresa Siscart Informática, Paulo Gonçalves Siqueira, para presidir a entidade pelo próximo ano. O encontro, realizado na Fundação Frits Muller, em Blumenau (SC) elegeu também José Eduardo de Souza, da empresa Officer Soft, para a vice-presidência.
Recém eleito, Paulo Siqueira agradeceu “a reiterada confiança dos integrantes do Núcleo-BR em sua gestão” e se comprometeu a visitar todas as empresas desenvolvedoras de softwares nos diversos Estados da federação. “Precisamos expandir nossa força, e com a possibilidade da introdução dos afiliados, não há razão pela qual as demais empresas existentes deixem de participar”, afirmou.
Na sequencia, o novo presidente do Núcleo-BR enfatizou “que fará um esforço no trabalho de comunicação, com o objetivo de demonstrar a contribuição que as empresas desenvolvedoras de softwares podem dar aos cartórios, às entidades e ao Governo Federal, no tocante à modernização dos serviços e evolução dos sistemas eletrônicos”.
Como primeira medida deste novo projeto, o Núcleo-BR lançará no início do próximo ano um boletim impresso, com matérias institucionais voltadas à discussão do futuro da atividade notarial e registral em meio eletrônico, que terá tiragem de 5 mil exemplares e distribuição bimestral, tendo como destinatários os cartórios clientes das empresas que compõe o Núcleo-BR, assim como instituições de notários e registradores.
Também estão previstas ações de comunicação em mídia televisiva, com um canal de comunicação voltado para a divulgação de temas pertinentes às empresas do Núcleo-BR, assim como segue em estudo uma parceria com o Grupo Serac para a divulgação de iniciativas da entidade. Segundo definido em reunião, o Núcleo-BR trabalhará em um planejamento estratégico para suas ações nos próximos anos.
Outra importante decisão tomada pelos participantes da reunião realizada em Blumenau deu-se quanto à formação da Comissão de Ética do Núcleo-BR, que terá como membros titulares, os sócios Aldebaran Agner, Christian Ribas e Marcos Ortiz, e como suplentes, Agnaldo de Maria e José Eduardo de Souza. No próximo encontro será debatida a formalização das regras e estatuto da Comissão.
Projeto da Portabilidade de programas está definido
O projeto da Portabilidade de programas de softwares para cartórios também entrou em debate na reunião realizada em Santa Catarina. O estudo detalhado promovido por Agnaldo De Maria foi aprovado pela plenária, alterando-se apenas as nomenclaturas de “procedimento normal” para “procedimento assistido”, no caso de início do processo por iniciativa do cliente.
Os participantes também optaram por definir um teto máximo de remuneração a favor da empresa de origem, a título de geração estruturada dos dados por especialidade, a serem fornecidos para a empresa destino, a ser pago pelo cliente ou pela empresa receptora, tendo como objetivo regular esta precificação para que não existam entraves ao projeto.
Foi entendido por todos os presentes que o processo de portabilidade deve ser – em condições normais de conduta ética e obedecendo aos princípios da boa fé objetiva da contratação – tratado pelas empresas de forma consensual. Quando houver a necessidade, os casos específicos poderão / serão formalizados na forma da regra de portabilidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa