Núcleo-BR reune-se com a Casa da Moeda

Data: 08/04/2011

No dia 04 de abril de 2011, foi realizada uma reunião na sede da Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, com participação do Núcleo de Empresas Desenvolvedoras de Software para Cartórios (Núcleo BR), Dataprev e Ministério da Justiça, para discutir detalhes técnicos sobre a integração dos sistemas utilizados pelos cartórios com o CERTUNI. Este sistema criado pelo Governo Federal e disponibilizado pela Casa da Moeda, possibilita aos registradores efetuar os pedidos dos novos papéis para impressão das certidões de Registro Civil, assim como o registro de seu uso.

O principal objetivo da reunião foi permitir o estabelecimento de um padrão de interoperabilidade, seja por arquivo de integração ou webservice, de forma a dispensar o lançamento manual do registro de uso ou inutilização dos papéis, atividade absolutamente inviável para cartórios de grande e médio portes.

Pela manhã discutiu-se o layout do arquivo de integração, havendo consenso do que ali deve constar, informação por informação, ficando a parte da tarde para definir outros detalhes, como a responsabilidade da Casa da Moeda pelo desenvolvimento da interface de carga e processamento do referido arquivo, a ser disponibilizado no próprio website do CERTUNI. A Casa da Moeda não estipulou prazo para a entrada em funcionamento da interface, mas empreenderá todos os esforços para executar o trabalho o mais rápido possível.

Também fez parte da reunião uma discussão sobre os impressos da certidão. Foram feitas sugestões:

• reduzir o detalhamento da matrícula no anverso do papel, deslocando-o para cima, de forma que a área imprimível seja igual, tanto na frente quanto no verso;
• remoção da imagem latente calcográfica existente na parte inferior do anverso da folha, para liberar espaço de impressão, sugerindo que a arte fosse deslocada para a parte superior, próxima ao brasão, onde não há previsão de se imprimir conteúdo;
• criação de um formulário de mini-certidão, hoje, comumente utilizada em muitas serventias.

Será protocolado ofício pela ARPEN-Brasil, NUCLEO-BR e ANOREG-BR com estas sugestões junto ao CNJ e Ministério da Justiça.

Estiveram presentes à reunião: Marcos Petrônio e Agnaldo De Maria, pelo NUCLEO-BR, Calixto Wenzel, Jader Nascimento, Claudinei Turatti, Arion Toledo Cavalheiro Jr, pela ARPEN-Brasil, Wagner Costa pelo Ministro da Justiça, Claudia Jack e Marisa Costa Pereira pela Dataprev, Valeria Fionda, Bruno Araújo, Regina Almeida, Marcio Gomes, Julio Martinho pela Casa da Moeda.

Fonte: Assessoria de Imprensa