Interligação de cartórios é discutida em São Paulo

Data: 15/08/2012

Com o objetivo de buscar a interligação dos cartórios de registros civis de todo o país, começando pelos paulistas,  foi realizado no último dia 10, em São Paulo, um seminário pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Na ocasião, foi instituída por ato normativo da Justiça Estadual a Central de Informações dos Registros Civis, cujo objetivo é permitir que certidões de nascimento, casamento e óbito possam ser emitidas por qualquer cartório de registro civil, independente de onde o registro esteja lavrado. Foram citados os benefícios desta interligação – principalmente o de evitar o deslocamento das pessoas para se obter as certidões. A nova norma prevê ainda a criação de um banco de dados, disponível para consulta pelo Poder Judiciário e cartórios, devendo estes se adequarem em 30 dias para fornecer as informações.

Segundo Agnaldo De Maria, presidente do Núcleo-BR - grupo de empresas que atuam no segmento de Tecnologia da Informação para cartórios extrajudiciais e patrocinador do evento, a proposta é modernizar o serviço e facilitar o acesso dos cidadãos aos registros civis. “Dessa forma, o serviço será feito de forma prática e ágil. E após a adequação dos cartórios, será possível um cartório entregar certidão emitida por outro cartório, enviada eletronicamente”.

O presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, ressalta que “o Núcleo-BR é o braço de tecnologia dos cartórios para colaborar no processo de modernização, pois as medidas atingem além das pessoas, os projetos da classe dos registradores civis”. Custódio completa, ainda, que a Central de Informações vai permitir integração dos serviços, a correição online, a autogestão em cada especialidade, além da troca de informações em tempo real.

Já Cláudio Muniz Machado Cavalcanti, especialista em planejamento e gestão de projetos, ex-integrante do Ministério da Justiça, declarou que reconhece a importância do trabalho das empresas empenhadas em organizar o compartilhamento das informações. “O suporte vai transmitir segurança para os cartórios, mostrando que a tecnologia dará tranquilidade ao trabalho”.

A medida tornará livre e imediato (primeiramente no estado de São Paulo) o acesso aos documentos, para emissão de segunda via, por exemplo, em todo o território nacional, em qualquer localidade em que o solicitante esteja. A digitação das informações básicas dos registros lavrados desde janeiro de 2005, para efeito da consulta e pedido das certidões, deverá ser concluída até novembro desse ano. E está previsto para o final de 2014 a disponibilidade online  dos documentos expedidos desde janeiro de 1976. Após a solicitação, o documento pode ser impresso e retirado nos cartórios mais próximo do domicílio do usuário.

O evento contou com a presença da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, e reuniu membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Poder Judiciário paulista, de entidades representativas dos cartórios, além de registradores civis de todo o Brasil.

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Fonte: Assessoria de Imprensa