Arpen-SP

29/03/2012 - Famílias de baixa renda recebem apoio do Governo para registrar os filhos antes de sair da maternidade, no Acre
"Meu filho precisa ter documento para ser cidadão", argumentou a mãe do pequeno Eduardo, Rayani Lima... (Continuar lendo)

29/03/2012 - Unesp de Araraquara fará exames de DNA gratuitos para 38 cidades
Parceria da universidade com a Defensoria Pública do Estado ampliará demanda e poderá oferecer at... (Continuar lendo)

26/03/2012 - Judiciário de Rondônia concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento
Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,... (Continuar lendo)

26/03/2012 - TJ-RS - Filho tem direito de saber quem é pai biológico mesmo registrado por outro
Qualquer pessoa tem o direito de saber quem é o seu verdadeiro pai, mesmo que, no registro, já const... (Continuar lendo)

26/03/2012 - TJ-SC - Adicionar vogal ao nome é mero capricho
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a decisão da 2ª vara Cível de Caçador que impediu a mo... (Continuar lendo)

24/03/2012 - I Encontro de Mobilização do Comitê Gestor de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro avança cada vez mais na luta pela erradicação do sub-registro e já conta ... (Continuar lendo)

24/03/2012 - Decreto determina obrigatoriedade do selo de autenticidade na Bahia
O presidente do TJBA, des. Mário Hirs publicou nesta sexta-feira (23), o Decreto nº 395/2012, que de... (Continuar lendo)

24/03/2012 - Anoreg-CE solicita ao TJ-CE agilidade no ressarcimento aos Cartórios de Registro Civil
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Ceará (AnoregCE), Alexandre Alencar, envio... (Continuar lendo)

26/03/2012 - TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedid... (Continuar lendo)

26/03/2012 - Advogado aponta avanço na decisão do juiz que permitiu casamento gay em Minas
Primeiro casamento civil entre homens em Minas Gerais é realizado em Manhuaçu, na Zona da Mata. A un... (Continuar lendo)