CNJ

09/08/2012 - Grupo de Trabalho discute saúde de servidores e magistrados
O grupo de trabalho responsável por elaborar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário iniciou estudos para sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma rede de cooperação entre os setores médicos dos diversos tribunais do País. (Continuar lendo)

27/07/2012 - Transparência marca gestão de Ayres Britto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 272 processos em cinco sessões presididas pelo ministro Ayres Britto, que completou 100 dias de gestão na última sexta-feira (27/7). Foram colocados em pauta 751 processos no período, mas, além dos julgados, 205 casos foram retirados de pauta, adiados ou foram objeto de pedidos de vista. Outros 1.997 casos foram decididos e arquivados monocraticamente ou por decisão do Plenário. (Continuar lendo)

30/07/2012 - Sergipe sediará 6º Encontro Nacional do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) será a sede do 6º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado dias 5 e 6 de novembro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/7) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151ª sessão ordinária, que já havia escolhido a Região Nordeste para realizar o evento. Os tribunais tinham até 20 de julho para se candidatar. O ministro Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, informou que o TJ de Sergipe foi o único dos tribunais nordestinos que se propôs a sediar o evento. (Continuar lendo)

31/07/2012 - Confira como pode ser feito o reconhecimento de paternidade no País
Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do programa Pai Presente, Ricardo Chimenti, explica como o reconhecimento de paternidade tardio pode ser feito no Brasil e o que diz a Lei 8.560/1992, sobre esse tipo de investigação. (Continuar lendo)

31/07/2012 - Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora do TJTO
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7), durante a 151ª sessão ordinária, prorrogar, por 140 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005107-69.2011.2.00.0000. O PAD investiga o possível envolvimento da desembargadora Willamara Leila de Almeida em fraudes no pagamento de precatórios e em vendas de sentenças judiciais quando ela presidia o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). (Continuar lendo)

27/07/2012 - Processos disciplinares são destaque na pauta da 151ª. sessão
A pauta da 151ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá na próxima segunda-feira (30/7), tem 15 julgamentos que envolvem a conduta de magistrados, no âmbito dos chamados processos disciplinares. Até o momento, a pauta contém 126 itens previstos para serem julgados. (Continuar lendo)

04/12/2001 - Aeronaves apreendidas por causa do tráfico serão entregues a estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, farão nesta segunda-feira (30/7), às 11h, a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados brasileiros. (Continuar lendo)

28/07/2012 - Conselheiros vão avaliar divulgação das remunerações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará, nesta segunda-feira (30/7), uma avaliação sobre o cumprimento das Resoluções 151 e 102 pelos tribunais. As normas estabelecem a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos magistrados e servidores do Judiciário. Na ocasião, os conselheiros devem definir medidas de acompanhamento a serem adotadas pelo Conselho, informa o conselheiro Wellington Saraiva. (Continuar lendo)

30/07/2012 - Projeto Eficiência chega ao Paraná, Mato Grosso e Maranhão
Em agosto, os estados do Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF). O projeto é implantado nos estados onde os mutirões carcerários do CNJ identificaram a necessidade de aprimorar a gestão cartorária das varas criminais e de Execução Penal, com a capacitação, orientação e valorização dos servidores. (Continuar lendo)

24/07/2012 - Programa Justiça ao Jovem verifica problemas em unidade de SC
Construído para receber os adolescentes em conflito com a lei apreendidos, o Plantão de Atendimento Inicial (PAI) de Florianópolis, em Santa Catarina, não conseguiu ainda cumprir sua missão. A unidade atualmente destina-se aos jovens que cumprem medida socioeducativa em caráter provisório. É o que constatou, em visita na tarde desta segunda-feira (23/7), a equipe do Programa Justiça ao Jovem ? iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que traçou um diagnóstico da medida socioeducativa de internação no Brasil. (Continuar lendo)