Extrajudicial

04/10/2012 - Parceria vai agilizar exames de paternidade em Araraquara, SP (Fonte: ARPEN-SP)
Unesp firma convênio com a Defensoria Pública do Estado. Prazo para chegar ao resultado pode cai... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Procuradores impedem concessão de pensão por morte a empregada de segurado que tentou se passar por esposa (Fonte: ARPEN-SP)
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão indevida de pensão por morte a uma senhora que ... (Continuar lendo)

04/04/2012 - ICP-Brasil: Comitê Gestor inicia os trabalhos de 2012 criando grupos técnicos (Fonte: ARPEN-SP)
A primeira reunião de 2012 do Comitê Gestor da ICP-Brasil foi marcada por deliberações que dão conti... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Processos das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Falências terão tramitação eletrônica no Ceará (Fonte: ARPEN-SP)
Juízes, diretores de Secretaria e funcionários das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Recupera... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio (Fonte: ARPEN-SP)
O Ministério da Justiça prorrogou até 2 de maio o debate público promovido pela internet sobre o nov... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado no Ceará (Fonte: ARPEN-SP)
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que mant... (Continuar lendo)

03/04/2012 - Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI (Fonte: CNJ)
Profissionais da área de controle interno dos Tribunais de Justiça estarão reunidos de 9 a 13 de abril, em Brasília, para o Curso de Capacitação de Auditoria em Contratos de Tecnologia da Informação (TI). A capacitação foi organizada pela Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O curso terá a aula de abertura na sala da 1ª. turma do Supremo Tribunal Federal, Anexo II-B. As demais aulas, no entanto, serão ministradas no Instituto Serzedelo Corrêa, no TCU. (Continuar lendo)

03/04/2012 - Comissão discute parcerias público-privadas no Judiciário (Fonte: CNJ)
A comissão criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs) no Poder Judiciário tem reunião nesta terça-feira (3/4), às 14h30, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em São Paulo. O encontro contará com a presença dos conselheiros Bruno Dantas, presidente da comissão, Marcelo Nobre, Jorge Hélio Chaves de Oliveira Sílvio Luis Rocha e José Guilherme Vasi Werner, bem como acadêmicos e especialistas na adoção de PPPs no setor público. (Continuar lendo)

04/04/2012 - Conselhos de classe e profissionais conciliam ações (Fonte: CNJ)
Nesta terça-feira (3/4), cerca de 150 representantes de mais de 40 conselhos de classe estiveram no auditório do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no encontro que serviu para explicar e iniciar o movimento de conciliação entre todas as entidades de classe e profissionais do país. (Continuar lendo)

04/04/2012 - Mais ex-detentos vão produzir sacolas ecológicas (Fonte: CNJ)
O Projeto Liberty, ONG situada em Campinas (SP), acaba de receber encomenda para fabricar e vender 500 mil sacolas ecológicas, feitas de papel. Para atender à demanda, a instituição decidiu aumentar de dez para setenta o número de trabalhadores. São ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do HIV. O Liberty é parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal. (Continuar lendo)