Arpen-SP

15/06/2012 - Comissão organizará jurisprudência do CNJ
A comissão foi criada para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ para que advogad... (Continuar lendo)

15/06/2012 - TJBA: Corregedoria do Tribunal de Justiça convoca delegatários dos cartórios do interior para capacitação
A Corregedoria das Comarcas do Interior e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANORE... (Continuar lendo)

15/06/2012 - Artigo - O reconhecimento da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica - Por: Lívia Ronconi Costa
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13/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados
Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sen... (Continuar lendo)

13/06/2012 - Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
O TJ manteve a decisão que excluiu a paternidade de um homem que após 19 anos, por meio de exame ... (Continuar lendo)

13/06/2012 - Corregedoria vai inspecionar TJSP em julho
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Judiciário Estadual de São Paulo no próx... (Continuar lendo)

13/06/2012 - TJSP promove mutirão para reconhecimento de paternidade
Cerca de 336 casais deverão ser atendidos, entre amanhã e sexta-feira (13 e 15), para o reconhecimen... (Continuar lendo)

13/06/2012 - Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do M... (Continuar lendo)

06/11/2012 - Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT
O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que q... (Continuar lendo)

06/12/2012 - SP - Ex-noivo é responsabilizado por metade das despesas de casamento não celebrado
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou ... (Continuar lendo)