Arpen-SP

20/06/2012 - Avô tem direito de contestar paternidade de netos
O avô tem o direito de promover Ação Anulatória de Registro Civil de netos, ainda mais se o filho ? ... (Continuar lendo)

21/06/2012 - STJ: Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou sete enunciados de súmulas relativas a... (Continuar lendo)

21/06/2012 - TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos s... (Continuar lendo)

21/06/2012 - Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
O projeto de lei que pretende priorizar, no âmbito do Poder Judiciário, o andamento dos processos de... (Continuar lendo)

19/06/2012 - CNJ divulga Recomendação aos Tribunais para enfrentamento de calamidades e desastres ambientais
Recomendação CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ? CNJ nº 40, de 05.06.2012 ? D.J.: 15.06.2012. Reco... (Continuar lendo)

19/06/2012 - Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída
"É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o de... (Continuar lendo)

19/06/2012 - STF nega liminar contra programa Pai Presente, do CNJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar da Associação dos Magi... (Continuar lendo)

19/06/2012 - 4ª Câmara cível do TJ-PR mantém decisão que concedeu à mãe adotante o direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Sob o entendimento de que não deve prevalecer mais a distinçao entre mães naturais e mães adotantes,... (Continuar lendo)

19/06/2012 - Mulheres que fizerem parto em casa devem procurar cartório para emitir declaração
Mulheres que fizerem parto sem a assistência de profissionais de saúde ou com parteiras devem procur... (Continuar lendo)

15/06/2012 - TJ-SP - Mutirão faz reconhecimento de paternidade
Cerca de 336 casais estão sendo atendidos em São Paulo até esta sexta-feira (15/6), para o reconhec... (Continuar lendo)