Arpen-SP

10/05/2012 - TJ-RS: Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento de união estável entre tio-avô e sobrinha-neta
A 1ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Porto Alegre e negou ... (Continuar lendo)

11/05/2012 - TJ de São Paulo encerra inscrição para 309 vagas em cartórios
São 203 vagas para ingresso e 106 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. ... (Continuar lendo)

11/05/2012 - Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Balneário Piçarras que negou o re... (Continuar lendo)

14/05/2012 - TJMS: Casamentos na Itinerante superam divórcios em mais de 50%
Somente no primeiro trimestre de 2012, das 8.806 ações que tramitam pela 8ª Vara do Juizado Especial... (Continuar lendo)

14/05/2012 - Adoção de Sorocaba busca a formalidade
Os grupos de apoio têm papel importante no processo de adoção. Em Sorocaba, criado em 2003 por volun... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Conselheiros do Ferc-AL acompanham entrega de equipamentos para ações do Registro na Maternidade
O Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro e Ampliação da Documentação Básica deu iní... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Carolina do Norte aprova proibição de casamento homossexual
Grupos pró e contra as uniões entre pessoas do mesmo sexo gastaram mais de US$ 3,5 milhões em suas r... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Cópia digital de documento poderá ter valor jurídico
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira parecer favorável a um proje... (Continuar lendo)

05/09/2012 - Supermercados mexicanos oferecem cartões de divórcio
Casais insatisfeitos podem dar início ao processo de separação comprando o cartão Libera Pass, à ven... (Continuar lendo)

05/07/2012 - Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe
A Juíza da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado... (Continuar lendo)