Arpen-SP

05/07/2012 - Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade; primeiro documento será emitido em... (Continuar lendo)

05/08/2012 - Judicialização cria sociedade que não dialoga
A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população... (Continuar lendo)

05/08/2012 - Vínculo socioafetivo é tão importante quanto o exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade
Especialistas afirmam: o vínculo afetivo entre mãe e filho pode começar ainda na gravidez. Depois do... (Continuar lendo)

05/08/2012 - Aumenta pressão para Obama se posicionar sobre casamento gay
A pressão sobre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que esclareça se apoia ou não o ... (Continuar lendo)

05/05/2012 - Um ano após STF reconhecer união estável, 100 conseguem casamento
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva, ... (Continuar lendo)

05/05/2012 - Debatedores pedem alternativa à interdição total de deficientes intelectuais
O Brasil precisa adotar instrumentos legais que estimulem o tratamento de forma mais humana das pess... (Continuar lendo)

05/05/2012 - Hospital público poderá ter posto para registro de nascimento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3056/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obr... (Continuar lendo)

05/05/2012 - Projeto extingue Registro de Pessoas Naturais em 52 cidades no Estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (03/05), em discussão única, o pro... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Uniões estáveis aumentaram entre 2000 e 2010, aponta IBGE
A evolução de um movimento iniciado na década de 1970 - a entrada em massa das mulheres no mercado d... (Continuar lendo)

05/02/2012 - Projeto prevê que escolas paulistas incluam nome social de travestis e transexuais em registros internos
Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que determina que as instit... (Continuar lendo)