Arpen-SP

30/04/2012 - TJ-SP - Noivo ? condenado por desistir do casamento
Um noivo foi condenado pelo Tribunal de Justi?a de S?o Paulo a pagar indeniza??o ? ex-noiva e ? fam?... (Continuar lendo)

30/04/2012 - TJ-SC reabre inscri??es para disputa de 206 serventias vagas no Estado de SC
A Comiss?o do Concurso P?blico de Ingresso, por Provimento ou Remo??o, na Atividade Notarial e de Re... (Continuar lendo)

30/04/2012 - Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
A C?mara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escol... (Continuar lendo)

26/04/2012 - Clipping - Folha de S.Paulo (Cotidiano) - Certificado de Registro de Ve?culos ter? 12 d?gitos
O CRL (Certificado de Registro de Ve?culo) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Ve?c... (Continuar lendo)

26/04/2012 - CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre atos normativos do Judici?rio
A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de E... (Continuar lendo)

26/04/2012 - Artigo - Poliamor ? negado pelo Supremo e pelo STJ - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. S?o rela??es interpessoais amorosas de natureza p... (Continuar lendo)

26/04/2012 - Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
A 4? C?mara de Direito Civil do TJ, em apela??o que teve como relator o desembargador Luiz Fernando ... (Continuar lendo)

26/04/2012 - TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido
A pessoa que se submete a uma rela??o amorosa, ciente de que esta n?o poder? evoluir para casamento ... (Continuar lendo)

25/04/2012 - TJ-SP autoriza altera??o de nome de garoto em raz?o da m?sica de Tiririca
Um jovem de 17 anos poder? retirar de seu nome a palavra Florentino pela semelhan?a com a m?sica Flo... (Continuar lendo)

25/04/2012 - Comiss?o debater? novo C?digo Comercial com ministro da Justi?a
A comiss?o especial criada para analisar o novo C?digo Comercial (PL 1.572/11) realizar? audi?ncia p... (Continuar lendo)