Arpen-SP

25/04/2012 - Artigo - Dissolu??o da uni?o est?vel pela morte. O direito real de habita??o do companheiro sobrevivente - Por Elvis Mois?s Salgasso
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25/04/2012 - M?es l?sbicas de equatoriana travam batalha legal para registr?-la
Um casal de l?sbicas inglesas que mora h? cinco anos no Equador trava uma batalha legal neste pa?s p... (Continuar lendo)

25/04/2012 - Indiana consegue anular casamento infantil
Laxmi Sargara casou com apenas um ano de idade devido a um acordo entre fam?lias A indiana... (Continuar lendo)

23/04/2012 - Casal de Ribeirão Preto tem união estável homoafetiva convertida em casamento
A 7ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP converteu em casamento união estável homoafetiva de casal do se... (Continuar lendo)

24/04/2012 - Tribunal de Justiça paulista tem dois novos desembargadores
"Prometo cumprir com retidão, amor à Justiça, fidelidade às leis e às instituições vigentes os dever... (Continuar lendo)

24/04/2012 - Comissão discute acesso das famílias à reprodução assistida pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública com a presença do ministro ... (Continuar lendo)

24/04/2012 - CGJ-SC e serventias extrajudiciais discutem melhorias para o Selo Digital
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais, realiz... (Continuar lendo)

24/04/2012 - Mutirões oferecem registro civil a indígenas em Mato Grosso
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que coordena o Comitê Gestor ... (Continuar lendo)

23/04/2012 - Casal de Ribeir?o Preto tem uni?o est?vel homoafetiva convertida em casamento
A 7? vara C?vel de Ribeir?o Preto/SP converteu em casamento uni?o est?vel homoafetiva de casal do se... (Continuar lendo)

21/04/2012 - Ministro Ayres Britto defende pacto por cumprimento da Constitui??o
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-fe... (Continuar lendo)