Arpen-SP

21/04/2012 - TJ-RJ decide pela convers?o de uni?o est?vel homossexual em casamento
Os desembargadores da 8? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio decidiram - por unanimidade - co... (Continuar lendo)

21/04/2012 - TJ-MT - Pais conseguem, na Justi?a, mudar nome e sexo de beb?
O Tribunal de Justi?a de Mato Grosso determinou o direito dos pais de um rec?m-nascido reconhecido c... (Continuar lendo)

21/04/2012 - Justi?a de RR autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e t?tulo de eleitor em Boa Vista. Apesar disso, dois docum... (Continuar lendo)

21/04/2012 - TJ-SC - Estado de sa?de grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Na comarca de Navegantes, um casal conseguiu oficializar o casamento com dispensa do prazo de edital... (Continuar lendo)

18/04/2012 - Central de Informações lançada pelo CNJ teve 15 mil acessos no primeiro dia
Lançada na última sexta-feira (13/4), a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessua... (Continuar lendo)

18/04/2012 - Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter... (Continuar lendo)

18/04/2012 - Ministério da Justiça recebe projetos sobre modernização do Estado
O Ministério da Justiça recebe até a próxima segunda-feira (23/4) projetos de pesquisa concorrentes ... (Continuar lendo)

18/04/2012 - TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos
A Corregedoria Geral da Justiça de SP editou o provimento 9/12, que revoga a autorização a carga ráp... (Continuar lendo)

14/04/2012 - CNJ lança Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE) e integra banco de dados judicial e extrajudicial
Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos tr... (Continuar lendo)

16/04/2012 - TJSC - Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não r... (Continuar lendo)