Arpen-SP

16/04/2012 - Corregedor Geral do TJBA visita Cartórios de Salvador
Na tarde desta quinta-feira (12/04), o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sinésio Cabral Fil... (Continuar lendo)

16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios
Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcio... (Continuar lendo)

16/04/2012 - Duas irmãs têm a oportunidade de ganhar reconhecimento do pai
Duas irmãs têm a oportunidade de ganhar reconhecimento do pai Elas cresceram com um espaço em branc... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração
Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneraçã... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Primeiro cartão de assinatura nos cartórios terá selo do TJBA
A Confecção e Guarda do Primeiro Cartão de Assinatura nos Cartórios de todo o Estado passará a ter u... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura, no CE
A família Feitosa é famosa no distrito de São Paulino, no município de Acopiara, interior do Ceará. ... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO ... (Continuar lendo)

04/12/2012 - PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas afirmou que as investigações envolvem pessoas qu... (Continuar lendo)

04/10/2012 - TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva
Se há prova robusta de que o relacionamento entre duas mulheres era visto como união estável, nos mo... (Continuar lendo)

04/10/2012 - MS - Réu tem redução de pena por suspeita de ser um homônimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (3) redução de pena a J.A.S., pelo fato ... (Continuar lendo)