Arpen-SP

04/10/2012 - Vem aí a campanha nacional pelo direito ao casamento igualitário
Apoiada por nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Ney Matogrosso e Ivan Lins, uma campanha pelo ... (Continuar lendo)

04/10/2012 - Parceria vai agilizar exames de paternidade em Araraquara, SP
Unesp firma convênio com a Defensoria Pública do Estado. Prazo para chegar ao resultado pode cai... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Procuradores impedem concessão de pensão por morte a empregada de segurado que tentou se passar por esposa
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão indevida de pensão por morte a uma senhora que ... (Continuar lendo)

04/04/2012 - ICP-Brasil: Comitê Gestor inicia os trabalhos de 2012 criando grupos técnicos
A primeira reunião de 2012 do Comitê Gestor da ICP-Brasil foi marcada por deliberações que dão conti... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Processos das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Falências terão tramitação eletrônica no Ceará
Juízes, diretores de Secretaria e funcionários das Varas de Sucessões, Registros Públicos e Recupera... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
O Ministério da Justiça prorrogou até 2 de maio o debate público promovido pela internet sobre o nov... (Continuar lendo)

04/04/2012 - Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado no Ceará
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que mant... (Continuar lendo)

04/03/2012 - BA - Levantamento identifica crianças sem nome do pai na certidão de nascimento
Com o objetivo de garantir o direito de crianças serem reconhecidas pelos seus pais, a Defensoria Pú... (Continuar lendo)

04/03/2012 - TJ-RO amplia serviços no sistema que atende cartórios extrajudiciais
Depois de implantar o Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais (SIG-EX), voltado para regist... (Continuar lendo)

04/03/2012 - Com 99 anos índia de Taunay ganha certidão de nascimento
Moradora da aldeia bananal, dona Libertina tem 99 anos e até hoje não portava documentos básicos ... (Continuar lendo)