Central de Registro Civil de Alagoas
O Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) reuniram, na manhã desta...
26/04/2013 - Cartórios do Amazonas começam a utilizar as ferramentas da CRC da Arpen-SP
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26/04/2013 - Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-fei... (Continuar lendo)
26/04/2013 - STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS
Estão suspensas todas as medidas judiciais de acerto, bloqueio ou repetição de quantias pagas a títu... (Continuar lendo)
26/04/2013 - Palestra da CGJ-SP discute questões práticas da adoção
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) promoveu ontem à noite (23) palestra do Programa ? Diálogo com... (Continuar lendo)
05/09/2013 - CFM restringe reprodução assistida para mulheres com mais de 50 anos
Homem não poderá doar espermatozoide depois dessa idade. Revisão de regras do conselho deve sair ... (Continuar lendo)
20/04/2013 - TST - Mandato tácito não revoga autorização expressa
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela regularidade de uma representação por mandato expresso,... (Continuar lendo)
01/02/2013 - Divulgada a Tabela de Emolumentos de Notas para o ano de 2013
O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) divulgou a Tabela de Emolumentos de Tabelion... (Continuar lendo)
04/09/2013 - Arpen-SP republica Enunciado 12 relativos às novas Normas da CGJ-SP
Enunciado 12: Se no título judicial em que se reconheceu a união estável constou que o compan... (Continuar lendo)
04/09/2013 - Justiça reconhece união estável de um homem com duas mulheres no Amazonas
A Justiça do Amazonas reconheceu nesta segunda-feira a união estável de um homem com duas mulheres, ... (Continuar lendo)
04/10/2013 - Arpen-SP promove Seminário interativo sobre as Normas de Serviço da CGJ-SP em Ribeirão Preto
Evento transmitido ao vivo reuniu mais de 200 pessoas, divulgou enunciados orientativos e permiti... (Continuar lendo)