CNJ

07/01/2013 - Número de fãs do CNJ no Facebook supera a marca dos 100 mil
Um presente de Natal que vale 100 mil. A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Facebook (www.facebook.com/cnj.oficial) conquistou, em dezembro de 2012, a expressiva marca de 104 mil fãs, que curtem, compartilham ou comentam as notícias que envolvem o Conselho, criado para aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro. (Continuar lendo)

03/01/2013 - Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
Qual o alcance da responsabilidade do Poder Público no caso de morte de detento sob sua custódia, independentemente da causa dessa morte? A questão está em discussão no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 638467, em que o Estado do Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) que determinou aos cofres estaduais o pagamento de indenização à família do presidiário morto. (Continuar lendo)

03/01/2013 - Inscrições para concurso do CNJ podem ser feitas até esta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (4/1) o prazo de inscrições para o concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O edital do concurso, que preencherá 177 vagas de níveis médio e superior, foi publicado em novembro de 2012 e as provas objetivas e discursivas serão realizadas no próximo dia 17 de fevereiro. (Continuar lendo)

03/01/2013 - CNJ mantém com cartório atribuição para emitir certidões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que previa o fornecimento gratuito de certidões negativas pelo próprio tribunal. A decisão do TJDFT, que entraria em vigor no próximo dia 7, retiraria do Cartório de Distribuição a atribuição de emitir certidões. O titular do cartório de distribuição recorreu ao CNJ, alegando que o Conselho, em decisão anterior, estabelecera o seu direito de continuar no cargo, o que foi reconhecido, em tutela cautelar, pelo ministro Joaquim Barbosa. (Continuar lendo)

04/01/2013 - ?CNJ veio para mudar Justiça brasileira?
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai deixar o cargo de conselheiro em março quando assumirá a Presidência do TST. No CNJ, ele preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento que tem o desafio de convencer os magistrados da importância do planejamento na administração dos tribunais. Para ele, a gestão estratégica é fundamental para ?mudar a Justiça? e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente. Em entrevista à Agência CNJ de Notícias, o ministro elencou os passos necessários para que os tribunais desenvolvam uma gestão profissional de seus recursos. Veja os principais trechos da entrevista. (Continuar lendo)

02/01/2013 - Campanhas sobre programas e leis voltadas ao cidadão marcaram 2012
Em 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em parcerias com órgãos do Executivo e do Judiciário, campanhas importantes para promover o bem-estar do cidadão, como a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito dos tribunais; o reconhecimento da paternidade voluntária; o fortalecimento da ideia de conciliação no Judiciário e a de valorização da vida. (Continuar lendo)

03/01/2013 - Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças
Dados de dezembro de 2012 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revelam que há mais pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes de qualquer raça. No mesmo mês de 2010, 31,4% das 30.378 pessoas cadastradas não se importavam com a raça da criança ou adolescente disponível para adoção. Dois anos depois, a porcentagem cresceu para 37,75% dos 28.780 pretendentes cadastrados. (Continuar lendo)

03/01/2013 - Acessos mensais às páginas do portal do CNJ superam 16 milhões
Os acessos às páginas que fazem parte do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Internet (www.cnj.jus.br) alcançaram, em novembro de 2012, a marca de mais de 16 milhões. O dado, levantado pela Secretaria de Comunicação Social, leva em conta o número total de visitas a todas as páginas que são acessadas por meio do portal do CNJ, sejam as voltadas para o público externo como também as utilizadas pelo público interno. (Continuar lendo)

03/01/2013 - Investimento do Judiciário em informática chegou a R$ 1,7 bilhão
O Poder Judiciário investiu R$ 1,793 bilhão em tecnologia da informação no ano de 2011. De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais, a Justiça estadual aplicou R$ 848,8 milhões em informática, o que corresponde a um aumento de 4,3%, em comparação com o ano anterior. (Continuar lendo)

17/12/2012 - Resolução esclarece regras sobre aposentadoria de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou o prazo de cinco anos, exigido por alguns tribunais de Justiça, para que magistrados possam se aposentar com os subsídios da entrância na qual se encontram no momento da realização do pedido. Resolução aprovada na 161ª sessão plenária esclarece que o juiz estadual deve se aposentar quando cumprido o requisito constitucional de cinco anos no cargo e não na entrância ocupada no momento da aposentadoria, como vinha sendo exigido por algumas Cortes. (Continuar lendo)