CNJ

26/11/2012 - Sindicâncias dominam pauta da 1ª sessão do novo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (27/11), a partir das 9h, sua 159ª sessão ordinária, a primeira sob o comando do novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Na pauta, casos que tiveram o julgamento suspenso em sessões anteriores por pedido de vista dos conselheiros. Entre eles estão várias sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar suposta incompatibilidade entre o rendimento e o patrimônio de magistrados. (Continuar lendo)

21/11/2012 - Fórum ajudará na atuação do Judiciário em eventos esportivos
O fórum coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e composto por magistrados das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, começará a planejar, a partir do próximo mês, a atuação do Judiciário no evento esportivo e na Copa das Confederações, que acontece em 2013. A ideia é definir em conjunto políticas e ações, como a instalação de juizados do torcedor e do consumidor, de forma a garantir o atendimento efetivo e célere da Justiça durante o mundial. (Continuar lendo)

22/11/2012 - Justiça ao Jovem pede desativação de locais de internações no Amapá
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram irregularidades na internação de jovens em conflito com a lei em visita ao Amapá. No relatório assinado pelas juízas auxiliares da Presidência do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, o Conselho pede a desativação do Centro de Internação Provisória (CIP) e do Centro de Internação Feminina (CIFEM), ambos em Macapá. O diagnóstico traçado faz parte do programa Justiça ao Jovem, que analisa a situação dos sistemas socioeducativos estaduais. (Continuar lendo)

22/11/2012 - Prazo para inscrição de trabalhos na série Justiça Pesquisa termina na sexta
Interessados em participar da edição inaugural da série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta sexta-feira (23/11) para encaminhar projetos de pesquisa para a seleção. A série será formada por pesquisas empíricas e de alto nível sobre temas definidos como prioritários para o CNJ. A ideia é que os resultados das pesquisas contribuam para a formulação das políticas judiciárias a serem desenvolvidas pelo Conselho. (Continuar lendo)

21/11/2012 - Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira
O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira (22/11) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15h, no plenário do STF em Brasília (DF). Na ocasião o ministro Ricardo Lewandowski também toma posse no cargo de vice-presidente da Suprema Corte. Barbosa será o 6º presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. (Continuar lendo)

09/11/2012 - Especialistas debatem políticas públicas do sistema prisional
A atuação do Estado e de instituições da sociedade civil no sistema penitenciário brasileiro estará em discussão no Seminário Atuação no Sistema Prisional Brasileiro, que acontece durante esta sexta-feira (9/11) em Brasília. O evento é promovido em parceria por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). (Continuar lendo)

09/11/2012 - Segue aberto prazo para magistrados responderem sobre cautelares
O prazo de consulta aos magistrados e servidores do Judiciário sobre como anda a aplicação da Lei n. 12.403/2011 segue aberto. A pesquisa on-line foi iniciada em 1º de novembro e irá até 15 de dezembro deste ano. A referida lei estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão. O CNJ quer saber quais e quantas medidas cautelares foram aplicadas ou não no período de 5 de julho do ano passado a 5 de julho de 2012. Podem participar da pesquisa magistrados, escrivães e chefes de secretaria. (Continuar lendo)

09/11/2012 - Kravchychyn será corregedor nacional interino
O conselheiro Jefferson Kravchychyn assumirá interinamente, nesta sexta-feira (9/11), o cargo de corregedor nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição ao ministro Francisco Falcão, atual corregedor, que viajará ao exterior em cumprimento a compromissos oficiais. Kravchychyn ficará no cargo até o dia 19 de novembro, quando o ministro Falcão retornará a Brasília. (Continuar lendo)

09/11/2012 - Conselheiro participa da abertura da Semana no Rio Grande do Norte
A abertura da 7ª Semana de Conciliação no Judiciário do Rio Grande do Norte contou com a participação do conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo. Cerca de 5 mil audiências, distribuídas entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal do Estado, estão agendadas. (Continuar lendo)

07/11/2012 - Conselheiros acompanham eventos da Semana Nacional de Conciliação nos estados
  Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanham, a partir desta quarta-feira (7/11), as ações promovidas nos estados pelos tribunais dentro da 7ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece até o dia 14 de novembro. (Continuar lendo)