CNJ

05/10/2012 - Valorização dos Magistrados chega à Região Norte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h30 de segunda-feira (8/10), em Manaus/AM, o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Juizes e desembargadores dos estados da região Norte vão debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que fica na Avenida André Araújo, s/n, Bairro Aleixo. (Continuar lendo)

27/09/2012 - Judiciário discute como tornar serviço mais eficiente
Representantes de todos os tribunais do País começam a discutir, no próximo dia 17 de outubro, medidas para aprimorar a gestão nos 90 tribunais brasileiros, durante o evento preparatório para o 6º Encontro Nacional do Judiciário. A reunião será realizada em Brasília entre gestores de metas e responsáveis pelo planejamento estratégico das Cortes. ?A Justiça brasileira precisa de um planejamento estratégico nacional adaptado à realidade de cada tribunal, e esse é um dos objetivos do encontro?, destaca o ministro Carlos Alberto Reis de Paula presidente da comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, que fará a abertura da reunião. (Continuar lendo)

27/09/2012 - Conselheiro defende campanhas para estimular aumento de doadores
A lista de espera por transplantes de órgãos e tecidos no Brasil está atualmente em torno dos 60 mil pacientes, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Depois de intensificar a campanha Doar é Legal, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora é ajudar na redução dessa lista. O conselheiro Jorge Hélio Oliveira, relator da Recomendação 34 que sugeriu aos demais tribunais brasileiros que dessem o apoio à iniciativa gaúcha de criar o programa Doar é Legal, defende que o CNJ procure os órgãos estaduais de Justiça para que estendam a campanha para os canais públicos de televisão. Neste dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. (Continuar lendo)

27/09/2012 - País precisa de política carcerária específica para estrangeiros
O Brasil já firmou 10 acordos com diversos países para transferência de presos estrangeiros ao seu local de origem. O objetivo é permitir que esses detentos sejam devolvidos a seus países de origem, onde cumprirão suas penas e estarão prontos para se reintegrar à sociedade. A transferência é um passo importante no desenvolvimento de uma política carcerária para estrangeiros, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça a firmar acordo de cooperação técnica na última terça-feira (25/9). (Continuar lendo)

26/09/2012 - Cresce número de interessados em se tornar doadores
O Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado no dia 27 de setembro, revela este ano a ampliação do envolvimento da sociedade brasileira com o assunto. O programa Doar é Legal, executado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registra a emissão de 4.380 certidões somente neste ano de 2012 até o início de setembro. Esse número representa uma alta de 250% em relação ao total de certidões emitidas pelo programa em todo o ano de 2011, que foi de 1.668. (Continuar lendo)

26/09/2012 - Cumprimento de penas por presos estrangeiros será acompanhado pelo CNJ e MJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram nesta terça-feira (25/9) termo de cooperação para a realização de estudos e troca de informações sobre a situação de estrangeiros presos nas penitenciárias brasileiras. A parceria prevê a implantação de um cadastro nacional de presos estrangeiros, a ser alimentado pelas autoridades judiciais e policiais. (Continuar lendo)

26/09/2012 - Termina inspeção em delegacias superlotadas de presos em SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última sexta-feira (21/9), a série de inspeções para verificar a permanência irregular de presos em delegacias da Polícia Civil do estado de São Paulo. A última unidade inspecionada, a Delegacia do município de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, é a que apresentou o cenário mais caótico: 170 presos apinhados em um espaço com capacidade para apenas 96 e policiais remanejados para exercer funções de carcereiros, ?com sérios prejuízos para as investigações?, segundo o delegado titular, Antônio José Corrêa de Sampaio. (Continuar lendo)

26/09/2012 - CNJ seleciona empresa de consultoria para realizar pesquisa sobre tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está selecionando empresas de consultoria para a realização de um diagnóstico das áreas de orçamento e recursos humanos dos tribunais de justiça estaduais. Segundo a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Janaína Lima Penalva, o objetivo é entender como os tribunais tomam suas decisões no que diz respeito à aplicação do orçamento e alocação de pessoal e, a partir desse diagnóstico, propor modelos decisórios e o redesenho de processos destas duas áreas, buscando aprimorar as rotinas de trabalho para ampliar o acesso da população mais carente ao Poder Judiciário. (Continuar lendo)

21/09/2012 - Ócio ameaça futuro de adolescentes internados em Brasília
Um dos raros momentos que B. passa fora do alojamento onde vive é quando está lavando o chão do corredor. O jovem de 15 anos está internado na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP) por causa de um porte de arma e um roubo. Ir à aula e participar de oficinas seriam mais duas oportunidades de deixar o quarto de poucos metros quadrados e porta gradeada. As aulas, no entanto, foram interrompidas recentemente após o assassinato de três internos, e as oficinas que B. fez ? elétrica e mecânica ? também não foram de muito proveito para ele. (Continuar lendo)

21/09/2012 - Saúde suplementar é o novo desafio do Fórum Nacional da Saúde
Instituído em abril de 2010, o Fórum Nacional da Saúde foi criado com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas da área de saúde que chegam ao Judiciário. Coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernando Mattos, o Fórum da Saúde está ampliando sua atuação, passando a acompanhar também as questões da área de saúde suplementar. Nos próximos dias, será colocada em consulta pública uma minuta de resolução da ANS que é resultado direto das discussões travadas no Fórum. A minuta prevê que, em casos de negativa de cobertura, as operadoras de saúde devem informar por correspondência ou por e-mail ao beneficiário os motivos da negativa, no prazo máximo de 48 horas. Além disso, o Fórum tem buscado uma aproximação com órgãos de defesa do consumidor para estudar medidas que deem mais proteção aos usuários dos planos de saúde. (Continuar lendo)