CNJ

09/10/2012 - Ayres Britto defende prioridade constitucional no tratamento dos jovens
Ao conferir ?prioridade absoluta? a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que defendeu a proteção integral aos direitos da infância e da juventude prevista no texto constitucional, durante solenidade de comemoração ao Dia da Infância e da Juventude no CNJ, realizada na manhã desta terça-feira (9/10), no plenário do Conselho. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Portalzinho traz informações da Justiça dirigidas ao público infantil
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou, nesta terça-feira (9/10), o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. ?O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre o CNJ, a Justiça, direitos da infância e deveres do Estado, da família e da sociedade?, destacou o ministro na cerimônia realizada em Brasília em comemoração ao dia das crianças. Na ocasião, o ministro também lançou a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade, que traz orientações aos jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação sobre seus direitos. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Ivete Sangalo paga R$ 120 mil para indenizar cordeira acidentada
A cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil, como indenização por danos morais, estéticos e materiais, a uma cordeira que se acidentou durante uma de suas apresentações puxando um bloco de trio elétrico. O acordo foi celebrado, na última quarta-feira (3/10), pelo juiz do Trabalho, José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. (Continuar lendo)

08/10/2012 - Gestores definem manual para cumprimento de Metas do Judiciário em 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando, em parceria com os 90 tribunais brasileiros, um glossário para o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para 2013. O documento estabelecerá os critérios que deverão nortear a atuação das Cortes do País, de forma a garantir o alcance dos objetivos estabelecidos pelos presidentes dos tribunais para o próximo ano, durante o último encontro nacional. A ideia é conferir maior eficiência e celeridade à atuação da Justiça. O texto final do Glossário das Metas de 2013 será consolidado durante a reunião preparatória para o 6º Encontro Nacional, que será realizada no próximo dia 17 em Brasília/DF. (Continuar lendo)

08/10/2012 - Começa discussão sobre valorização dos magistrados na Região Norte
Foi aberto na manhã desta segunda-feira (8/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus, o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magsitrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juizes e desembargadores dos estados da região Norte debatem mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. (Continuar lendo)

08/10/2012 - Juízes discutem motivos das ameaças e do desinteresse pela carreira
A existência de 150 magistrados ameaçados no País e a queda do interesse pela carreira da magistratura estão entre os assuntos discutidos no Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (8/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Unicef e Childhood Brasil se unem a CNJ para proteger direitos de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (9/10), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil dois acordos para assegurar o direito das crianças e dos adolescentes à Justiça e à proteção contra a violência sexual. ?Essas parcerias representam o cumprimento da Constituição, que estabelece como política pública número um a assistência integral a crianças, jovens e adolescentes, na perspectiva de integração familiar e comunitária?, afirmou o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto. A cerimônia de assinatura dos acordos foi realizada na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de 24 alunos da Escola Classe 305 Sul. (Continuar lendo)

05/10/2012 - Empresa de TV por assinatura se aproxima de consumidor para conciliar
A empresa de TV por assinatura via satélite SKY apresentou na última quarta-feira (3/10) ao coordenador do Comitê Gestor do Movimento para a Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro José Roberto Neves Amorim, o projeto de conciliação pré-processual que tem evitado a judicialização de conflitos entre a empresa e os consumidores desde abril.  Por meio de totens que permitem videoconferência, o consumidor fala diretamente com representantes da SKY resolvendo questões ou dúvidas dos consumidores, evitando que as mesmas sejam levadas à Justiça. (Continuar lendo)

05/10/2012 - TJRO pode destinar vagas de estágio para adolescentes em conflito com a lei
A juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma das coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Joelci  Diniz sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Roosevelt Queiroz, a reserva de parte das vagas de estágio existentes naquela Corte para os egressos do sistema socioeducativo. O pedido foi feito na última quarta-feira (3/10), durante reunião sobre a execução da medida de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei no estado. (Continuar lendo)

05/10/2012 - ?Mortes de presos do Carandiru foram em vão?
Passados 20 anos, a repercussão da morte de 111 presos por policiais militares na Casa de Detenção de São Paulo, no episódio conhecido como massacre do Carandiru, frustra quem esperava a punição dos acusados e melhorias no combalido sistema carcerário brasileiro. A única condenação penal, do coronel que comandou a operação, foi anulada pela Justiça. Além disso, nesse período a população carcerária do país aumentou 300%, inviabilizando qualquer solução para as mazelas das prisões. (Continuar lendo)