CNJ

26/10/2012 - Pesquisa Justiça em Números será divulgada em coletiva às 16h de segunda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, a partir das 16h de segunda-feira (29/10), no plenário do órgão, em Brasília, os resultados da pesquisa Justiça em Números 2011. O levantamento apresenta um panorama global da Justiça, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais sobre processos distribuídos e julgados, número de cargos de juízes ocupados e a quantidade de habitantes atendidos por juiz. Os dados permitem a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos, questão financeira e o acesso à Justiça. Além disso, o estudo analisa o perfil de cada região e estado, com base nas informações sobre população e economia. (Continuar lendo)

22/10/2012 - Visão externa sobre Judiciário ajudará na definição de metas
A sexta edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada em 5 e 6 de novembro, trará inovações. Pela primeira vez, desde que o encontro teve início, em 2008, o evento contará com a participação de palestrantes de peso que não integram o mundo jurídico. ?Sabemos dos nossos problemas, mas é preciso que tenhamos uma reflexão crítica de quem está olhando de fora o Poder Judiciário?, destaca o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Alves Júnior. (Continuar lendo)

22/10/2012 - Conselheiro defende novos métodos de solução de conflitos
A enorme quantidade de processos atualmente à espera de uma decisão judicial impõe ao Poder Judiciário o desafio de criar e promover métodos mais eficazes de solução de conflitos. Foi o que defendeu o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a abertura do II Seminário sobre a Conciliação que acontece nesta segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). (Continuar lendo)

19/10/2012 - Vem aí a Semana de Conciliação: de 7 a 14 de novembro. Participe!
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22/10/2012 - Plenário analisa ato normativo sobre emissão de passaporte para crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta, que contém 85 itens, há supostos casos de nepotismo, incompatibilidade patrimonial e infrações disciplinares remanescentes de sessões anteriores e que retornam à pauta, sob pedido de vista de alguns conselheiros. (Continuar lendo)

18/10/2012 - Liminar suspende provas para juiz substituto do TRF 3
O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (18/10), suspendendo a realização das provas de sentença do XVI Concurso Público para provimento do cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). As provas estavam previstas para os próximos dias 20 e 21. O conselheiro concedeu a liminar na condição de relator do Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012.2.00.0000, que tem como requerente Márcio Bessa Nunes. (Continuar lendo)

19/10/2012 - Realidade de presos provisórios será discutida em seminário
A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário, que tem início marcado para as 9h, será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. (Continuar lendo)

19/10/2012 - Juízes de cooperação realizam primeiro encontro
Os juízes de cooperação dos 90 tribunais brasileiros se reunirão, pela primeira vez, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para consolidar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, lançada em 2010 pela Recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convertida em Meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4). A figura do juiz de cooperação, adotada também na Comunidade Europeia, é uma inovação para tornar mais rápidos os processos na Justiça brasileira. (Continuar lendo)

19/10/2012 - CNJ promove II Seminário da Conciliação em Minas Gerais
A pouco menos de um mês da VII Semana Nacional da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima segunda-feira (22/10), um seminário para discutir as melhores práticas de solução de conflitos pela via consensual. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a partir das 9h. Participarão magistrados, defensores, promotores e especialistas na área da mediação. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Justiça do Trabalho realiza primeira audiência totalmente virtual
Um computador com acesso à internet, webcam e equipamento para transmissão e recebimento de áudio. O instrumento, de uso comum mesmo entre os usuários menos ávidos por tecnologia, foi suficiente para a Justiça Trabalhista realizar a primeira audiência de instrução totalmente virtual do Brasil. A experiência foi conduzida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, que viu nas ferramentas uma maneira para não adiar a tramitação de um processo cuja parte autora estava fora do País. (Continuar lendo)