CNJ

13/09/2012 - Capacitação vai aprimorar auditorias em obras do Judiciário
Cerca de 80 servidores das unidades de controle interno do Poder Judiciário participam, a partir desta segunda-feira (17/9), em Brasília, de capacitação que dará maior efetividade à fiscalização realizada em obras do Judiciário. O curso, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), vai capacitar os funcionários na utilização de técnicas para avaliação do planejamento e da execução de auditorias de obras, abordando aspectos técnico-legais e a avaliação de preços e custos. (Continuar lendo)

14/09/2012 - Lançado Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta quinta-feira (13/9) o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e que visa à automação do Judiciário, melhorando as condições de segurança e transparência, reduzindo custos e contribuindo para a celeridade da tramitação dos processos judiciais. (Continuar lendo)

14/09/2012 - Audiência em praça pública aproxima Justiça e cidadãos no RS
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen/RS promove, nesta sexta-feira (14/9), às 19h30, uma audiência em praça pública, no município de Taquaruçu do Sul, com cenário e roupas tipicamente gaúchas. A iniciativa faz parte das comemorações da Semana Farroupilha, que relembra a Guerra dos Farrapos, ocorrida de 1835 a 1845 no Rio Grande do Sul contra o império brasileiro. Segundo o juiz titular da vara, José Luiz Leal Vieira, e um dos idealizadores do projeto, esse tipo de audiência contribui para de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. (Continuar lendo)

14/09/2012 - Unidades de internação não atendem princípios do ECA
Depois de visitar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 10 estados, as juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pelo programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, concluíram que nenhuma atende ao padrão estabelecido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA): há estados com boas iniciativas em algumas áreas, outros avançaram em outras práticas, mas todos têm falhas. (Continuar lendo)

10/09/2012 - Questionário sobre práticas de gestão deve ser respondido até dia 14
Termina na próxima sexta-feira (14/9) o prazo para que os tribunais de todo o País preencham o questionário sobre as práticas de gestão adotadas em seus tribunais, conforme foi solicitado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. O questionário está disponível na página do CNJ, no endereço www.cnj.jus.br/corporativo. (Continuar lendo)

12/09/2012 - Programa de rádio do CNJ está disponível para todas as emissoras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza aos interessados de todo o País produtos de comunicação em áudio para veiculação em emissoras de rádio em operação no território nacional. (Continuar lendo)

12/09/2012 - Juízes devem priorizar ações que envolvam pessoas ameaçadas
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 7, que orienta os magistrados e tribunais brasileiros a darem prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que envolvam pessoas atendidas por programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei n. 12.483/2011, a qual conferiu prioridade a esse tipo de ação. (Continuar lendo)

12/09/2012 - Começa divulgação da VII Semana Nacional de Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a distribuir a todos os tribunais estaduais, federais e do trabalho o material promocional para a divulgação da VII Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 7 a 14 de novembro em todo o país. Foram encaminhados aos tribunais 30 mil cartazes e disponibilizados no site do CNJ três spots de rádio, três VTs, a identidade visual da campanha (para confecção de camisetas e outros artigos), além do cronograma das ações de mídia e publicidade. (Continuar lendo)

11/09/2012 - Magistradas elogiam sistema socioeducativo do Espírito Santo
?O estado do Espírito Santo deu uma guinada no sistema socioeducativo?, afirmou Cristiana Cordeiro, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao visitar nesta segunda-feira (10/9), em Cariacica, região metropolitana de Vitória, uma unidade modelo de instituição socioeducativa para adolescentes em conflito com a lei. Com uma concepção moderna de arquitetura, estrutura e instalações novas, com ambientes limpos e próprios para educação e profissionalização, com disciplina rígida e envolvimento da equipe técnica, a unidade segue o padrão necessário à ressocialização do adolescente em conflito com a lei. (Continuar lendo)

11/09/2012 - TJDFT prepara edital de concurso público para 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem uma boa notícia para aqueles que desejam se tornar servidores públicos do Poder Judiciário: está previsto para o início de 2013 o lançamento do edital para concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, bem como para formação de cadastro reserva. A realização do concurso, autorizado pela Portaria GPR nº 670/2012, visa a suprir as necessidades da Administração do TJDFT em prol da melhoria da prestação jurisdicional. (Continuar lendo)