CNJ

11/09/2012 - Cesp/UnB fará concurso público do CNJ
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi escolhido para realizar o primeiro concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O extrato de dispensa de licitação para assinatura do contrato, publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (10/9), formaliza a escolha da banca. A dispensa da licitação está fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. (Continuar lendo)

10/09/2012 - Eleições municipais levam CNJ a adiar prazo para cumprimento de metas
A carga extra de trabalho que os juízes recebem durante o período eleitoral levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a rever o prazo para cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As metas fixam prazos para o Poder Judiciário realizar etapas do julgamento de homicídios dolosos. (Continuar lendo)

10/09/2012 - Transferido para outubro Encontro do Programa Valorização no Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, transferiu, de 14 de setembro para 1º de outubro, o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, em Recife/PE. O programa busca debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade.   (Continuar lendo)

10/09/2012 - Projeto Eficiência vai aprimorar maior vara criminal do país
A equipe do Projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, nesta segunda-feira (10/9), em São Paulo, o trabalho para aprimorar e tornar mais célere a tramitação de processos na maior vara de execução criminal do país: o Departamento Técnico de Apoio ao Serviço de Execuções Criminais II (Decrim II), onde tramitam cerca de 16 mil processos de presos do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. O projeto Eficiência percorre o país para, em apoio aos tribunais, promover a organização física das varas, estabelecer rotinas e definir parâmetros de produtividade para os servidores. (Continuar lendo)

10/09/2012 - Questionário sobre práticas de gestão deve ser respondido até dia 14
Termina na próxima sexta-feira (14/9) o prazo para que os tribunais de todo o país preencham o questionário sobre as práticas de gestão adotadas em seus tribunais, conforme foi solicitado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. O questionário está disponível na página do CNJ, no endereço www.cnj.jus.br/corporativo. (Continuar lendo)

05/09/2012 - Atuação da Corregedoria mudou imagem do Judiciário, avalia Eliana Calmon
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (5/9), que o trabalho desenvolvido pelo órgão nos últimos dois anos contribuiu para mudar a imagem do Judiciário, conferindo maior transparência. ?Conseguimos dar uma nova imagem à Justiça, uma imagem de que as coisas funcionam. O Judiciário tem de se abrir para dar satisfação ao seu jurisdicionado?, destacou Calmon, ao fazer o balanço de sua gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça em coletiva à imprensa. A ministra, cujo mandato no CNJ termina nesta quinta-feira (6/9), classificou sua atuação como profícua, mas salientou que ainda há muito o que fazer para melhorar a gestão nos tribunais e o atendimento aos cidadãos.   (Continuar lendo)

06/09/2012 - Curso para formação de instrutores tem início nesta segunda-feira
O III Curso para Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início a partir desta semana (de 10 a 14 de setembro), em Brasília, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As aulas serão ministradas para servidores dos tribunais de Justiça e voluntários que fizeram as inscrições, com a condição de que já possuam ao menos 32 horas de aulas em curso de formação em conciliação ou experiência de mais de 50 horas em mediação de conflito. (Continuar lendo)

06/09/2012 - Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, afirmou, nesta quinta-feira (6/9), que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. ?Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro?, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília. (Continuar lendo)

06/09/2012 - Programa permite aos índios acesso a políticas públicas
O acesso às políticas públicas é o principal benefício que a emissão de documentos básicos proporciona aos índios, dentro do programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? que tem o objetivo de possibilitar estes papéis, bem como registros civis de nascimento e carteiras de trabalho às comunidades indígenas. (Continuar lendo)

03/09/2012 - Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos comprovadamente pobres, bem como a emissão da certidão de nascimento, que já é gratuita por determinação constitucional. A medida tem como finalidade incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade e evitar que pessoas interessadas em formalizar o reconhecimento deixem de fazê-lo por falta de condições econômicas. (Continuar lendo)