CNJ

03/09/2012 - Índios de Cacoal/RO recebem documentos
?Hoje estamos recebendo igualdade?. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, na abertura do mutirão do programa Cidadania, Direito de Todos, em Cacoal, município de Rondônia, na última sexta-feira (31/8). (Continuar lendo)

03/09/2012 - Seminário no Rio reúne especialistas para debater Política Antimanicomial
Quem são os pacientes que cumprem medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico? A chamada Política Antimanicomial está sendo cumprida por estados e municípios? Há experiências positivas na desinternação desses pacientes? (Continuar lendo)

03/09/2012 - CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão. (Continuar lendo)

28/08/2012 - Abertas inscrições para III curso de formação de instrutores
Estão abertas as inscrições para o III Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso ocorrerá entre os dias de 10 e 14 de setembro (primeira turma) e 15 a 19 de outubro (segunda turma) de 2012, em Brasília e dele poderão participar servidores dos tribunais de Justiça ou voluntários que já tenham ao menos 32 horas de aulas em curso de formação em conciliação ou já possuam experiência de mais de 50 horas em mediação de conflito. (Continuar lendo)

28/08/2012 - Presidente do TJGO diz que juízes e desembargadores se sentem valorizados com programa do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, afirmou, na última sexta-feira (24/8), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lançar o Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, demonstra que não está atento apenas ao cumprimento de metas por juízes e desembargadores, mas também ao aspecto social e psicológico desses profissionais. O presidente do TJGO foi o anfitrião do encontro em que o CNJ apresentou, em Goiânia, o Programa a magistrados da região Centro-Oeste (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). (Continuar lendo)

28/08/2012 - Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, o Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, também serão contempladas as práticas surgidas nas faculdades de Direito e na sociedade civil organizada. (Continuar lendo)

28/08/2012 - Promotores denunciam falta de estrutura em vara da infância e juventude no Rio
A falta de estrutura da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, órgão responsável pela execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei no Estado, foi denunciada por promotores de Justiça à juíza auxiliar da Presidência do Conselho e Nacional de Justiça (CNJ) e uma das coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27/8), no Rio de Janeiro. O encontro foi o primeiro compromisso da magistrada, que está na cidade para avaliar o sistema socioeducativo fluminense. (Continuar lendo)

21/08/2012 - Ministra abre evento sobre trabalho infantil em Brasília
A Corregedora-Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, participa da abertura do 1º Encontro sobre o Trabalho Infantil no Brasil, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília nesta quarta-feira (22/8). A abertura está prevista para as 9 horas. (Continuar lendo)

22/08/2012 - Manual será lançado no próximo dia 4
O Ministro Ayres Britto, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (21/08) o lançamento, durante a próxima sessão do CNJ, marcada para 4 de setembro, da terceira edição do Manual de Mediação Judicial. A publicação resulta de parceria do CNJ com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. (Continuar lendo)

21/08/2012 - CNJ nega recurso contra aposentadoria compulsória de juíza do TJBA
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgaram improcedente o pedido de Revisão Disciplinar 0006098-45.2011.2.00.000, apresentado pela Juíza Ângela Marluce Novaes Freire, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Em 2011 a magistrada foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço por violação do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). A decisão foi tomada pelo TJBA (Processo Administrativo Disciplinar n. 0001929-83.2005.805.0000-0). (Continuar lendo)