CNJ

27/06/2012 - Novo debate sobre situação de estrangeiros presos no Brasil ocorrerá em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em 6 de julho, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), a segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros. O evento tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil. São temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem. As inscrições podem ser feitas até 5 de julho no site do evento. (Continuar lendo)

26/06/2012 - Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Poder Judiciário. A medida está na Portaria 80, publicada na última terça-feira (12/6). (Continuar lendo)

26/06/2012 - Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai consolidar em um banco de dados todos os projetos de lei enviados por tribunais brasileiros às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. A "Agenda Legislativa do Poder Judiciário" é o nome do documento que identificará as demandas da justiça brasileira. A iniciativa foi aprovada pela Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, em reunião segunda-feira (18/6). (Continuar lendo)

26/06/2012 - Esforço da Justiça Trabalhista resolveu mais de R$ 600 milhões em dívidas
Na 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 11 a 15 de junho, os 24 Tribunais do Trabalho resolveram milhares de dívidas trabalhistas, movimentando um montante de R$ 681 milhões, o dobro do resultado garantido no ano passado, quando as ações empreendidas na 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista resultaram em R$ 333 milhões em valores movimentados. (Continuar lendo)

06/06/2012 - Seminário sobre Presos Estrangeiros - Edição Rio de Janeiro
Data: 6 de julho de 2012. Local: Plenário Evandro Lins e Silva - OAB do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo. Público-alvo: juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária. Inscrições abertas até 5 de julho. (Continuar lendo)

21/06/2012 - Associação pede ao Conselho regras para desocupações
Advogados e representantes da associação de moradores do Pinheirinho, em São José do Rio Preto, se reuniram com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nesta terça-feira (19/6) para pedir que seja apurada a atuação da Justiça Paulista no caso da reintegração de posse do terreno. A associação pediu ainda que o CNJ estude a possibilidade de regulamentar os procedimentos adotados pelo Judiciário em ações de desocupação, de forma  a priorizar ações de mediação e conciliação. (Continuar lendo)

21/06/2012 - Corregedoria retorna ao TJDFT
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou terça-feira (19/6) uma revisão de inspeção na Presidência e na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A medida foi determinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio de uma portaria assinada na última sexta-feira (15/6) ? Portaria no 71. (Continuar lendo)

21/06/2012 - RO, RR e AM recebem visita da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Aproximadamente duzentos magistrados brasileiros participaram da rodada de reuniões da Rede Nacional de Cooperação Judiciária realizada, na última semana, nas capitais de Roraima, Rondônia e Amazonas. Com isso, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se aproxima do objetivo de visitar todos os Tribunais do País para estimular a participação destes órgãos do Judiciário na Rede. Foram realizadas até agora reuniões em 20 Estados, envolvendo magistrados dos cinco ramos do Poder Judiciário (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). (Continuar lendo)

20/06/2012 - Entidades debatem cessão de procuradores
Que tipo de servidores os tribunais podem escolher para assessorar os magistrados? A questão foi levantada pelo conselheiro Bruno Dantas, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (20/6), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi discutir a cessão de procuradores da Fazenda Pública para atuar como assessores de magistrados da área tributária. (Continuar lendo)

20/06/2012 - Garantida proteção para juízes federais
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta quarta-feira (20/6), que a Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou as providências necessárias para garantir a proteção dos juízes federais Paulo Augusto Moreira Lima, que renunciou ao processo contra o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Alderico Rocha Santos, que assumiu o caso na Justiça Federal de Goiás. (Continuar lendo)