CNJ

13/06/2012 - Estande do CNJ receberá sugestões e reclamações
Um servidor da Corregedoria Nacional de Justiça estará disponível no estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20 para receber sugestões, denúncias e reclamações sobre a atuação dos órgãos do Poder Judiciário, bem como dar informações sobre as competências da Corregedoria Nacional. O atendimento estará disponível durante todos os dias da Conferência (13 a 22 de junho), das 11h às 20h, e poderá ser feito em português, inglês, espanhol e francês. (Continuar lendo)

12/06/2012 - Meta 2 da Enasp será divulgada nesta quarta
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgam nesta quarta-feira (13/6), às 10 horas, o Relatório Nacional de Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A Meta 2 tem o objetivo de elucidar e finalizar os inquéritos policiais instaurados até 31 de dezembro de 2007 e que ainda não haviam sido solucionados. (Continuar lendo)

12/06/2012 - Corregedora entrega aeronave à Justiça do Paraná
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entrega na quarta-feira (13/6), em Curitiba (PR), um avião bimotor apreendido pela Justiça e que passará a servir ao Poder Judiciário do Paraná. A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre ? Aeroportos, ação da Corregedoria Nacional de Justiça que busca remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas ou que tiverem sido apreendidos em processos criminais, principalmente por tráfico de drogas. (Continuar lendo)

12/06/2012 - Liminar impede venda de férias no TJMA
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu, nesta segunda-feira (11/6), liminar pleiteada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003107-62.2012.2.00.0000, para suspender decisão plenária do próprio Tribunal que autorizou a ?venda de férias? não gozadas pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues. (Continuar lendo)

13/06/2012 - Corregedoria vai inspecionar TJSP em julho
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Judiciário Estadual de São Paulo no próximo mês. A iniciativa faz parte do trabalho ordinário de fiscalização promovido pelo órgão nos tribunais brasileiros, que verifica os procedimentos administrativos adotados pelo Judiciário nos estados com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. (Continuar lendo)

01/06/2012 - Para conselheiro, Lei de Improbidade é pouco efetiva
Depois de 20 anos em vigor, a Lei 8.429 ? a Lei de Improbidade Administrativa ? ainda é pouco efetiva na punição aos que cometem crimes contra a administração pública. Esta é a conclusão de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais. (Continuar lendo)

01/06/2012 - Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU
O combate à improbidade administrativa e à corrupção avançou muito nos últimos anos. ?Mas ainda há muito o que fazer?, afirmou nesta sexta-feira (1º/06) o ministro Jorge Hage Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União, em palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, os principais desafios no combate aos crimes contra a administração pública são a instituição do financiamento público de campanhas eleitorais, a maior profissionalização no serviço público e o enfrentamento ao excesso de expedientes protelatórios das investigações. (Continuar lendo)

03/06/2012 - TJBA vai distribuir 6 mil cartilhas do CNJ
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMFBahia) vai distribuir 6,1 mil cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homens e mulheres presos no estado. A entrega das publicações começa na próxima segunda-feira (4/6), quando o GMFBahia inspecionará os conjuntos penais de Serrinha e Feira de Santana, municípios próximos a capital do estado. (Continuar lendo)

03/06/2012 - Corregedoria retorna ao TJMG para inspeção
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retornará a Belo Horizonte (MG) nos dias 14 e 15 para inspecionar o setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG). O trabalho é continuidade da inspeção iniciada no Judiciário mineiro no último dia 14, por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (Portaria 30/2012). A iniciativa busca verificar o funcionamento da Justiça de Minas, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação de serviços ao cidadão. (Continuar lendo)

30/05/2012 - Simpósio sobre custódia de bens ocorre em SP
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek participa nesta quarta-feira (30/5), em São Paulo, do Simpósio sobre Administração Judicial de Ativos, promovido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). (Continuar lendo)