CNJ

20/03/2012 - Pesquisa avaliará se má gestão pode causar morosidade
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), vai medir o custo e tempo gastos na tramitação de ações cíveis na Justiça estadual de primeiro grau. A pesquisa será feita avaliando indicadores de duração, custo e qualidade processual das Justiças dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Distrito Federal. (veja aqui nota técnica) (Continuar lendo)

20/03/2012 - DPJ traçará diagnóstico dos Juizados Especiais
Criados em 1995 para resolver com celeridade as demandas dos jurisdicionados, os Juizados Especiais Cíveis - mantidos pelos Tribunais de Justiça dos estados ? estão sofrendo da mesma doença que há tempos incomoda o Poder Judiciário, o acúmulo de processos não resolvidos e o conseqüente aumento da taxa de congestionamento. A questão levou o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) a decidir pela realização de uma pesquisa para apontar as causas e soluções para esse problema. (Veja aqui a nota técnica) (Continuar lendo)

20/03/2012 - Ministra quer solução política para problema de precatórios
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta terça-feira (20/3), que não cabe ao Poder Judiciário resolver o problema do atraso no pagamento dos precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. ?Um dos mais graves problemas do Judiciário brasileiro é o precatório. Mas sua solução deve ser política, com a participação de diferentes atores, não apenas do Judiciário, pois envolve falta de recursos e até de interesse no setor público para arcar com seus débitos judiciais?, declarou, em palestra no Seminário Precatórios Judiciais ? Atividades, Problemáticas e Soluções, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). (Continuar lendo)

20/03/2012 - Curso de combate às drogas será aberto nesta quarta
Será aberto nesta quarta-feira (21/3) o curso que vai capacitar magistrados e servidores do Judiciário no atendimento a usuários e dependentes de drogas. A cerimônia será realizada às 10h, no plenário do CNJ em Brasília e contará com a presença da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte. (Continuar lendo)

19/03/2012 - CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. A decisão responde ao Pedido de Providências 0004308-26.2011.2.00.0000, feito pelo Movimento dos Advogados em defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (MADECA), julgado na 143ª. sessão ordinária do Conselho. A maioria do plenário aprovou o relatório do conselheiro José Guilherme Vasi Werner. Votaram pela divergência levantada pelo conselheiro Bruno Dantas os conselheiros Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Marcelo Nobre. (Continuar lendo)

19/03/2012 - Presas recebem cartilhas em São Paulo
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann e Márcio Fraga entregam cartilhas sobre os direitos da mulher presa a detentas de casas prisionais da Grande São Paulo nesta segunda-feira (19/3). As cartilhas foram produzidas pelo CNJ em março de 2011 para informar a população carcerária feminina sobre direitos e deveres das presas. (Continuar lendo)

19/03/2012 - Quase 10 mil reconhecimentos de paternidade foram realizados
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de fomentar o reconhecimento de paternidade em todo o País, mais de 10 mil audiências foram realizadas em diferentes estados brasileiros para que os pais que não haviam registrado seus filhos na época do nascimento fossem identificados e tivessem a oportunidade de assumir de forma espontânea essa responsabilidade.  (Continuar lendo)

19/03/2012 - Tabeliães devem informar sobre certidão negativa de débitos trabalhistas
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na última sexta-feira (16/3) uma recomendação dirigida aos tabeliães de notas para que eles passem a informar os compradores de imóveis sobre a possibilidade de obtenção prévia de certidão negativa de débitos trabalhistas. Com isso, o adquirente do imóvel pode se - precaver de fraudes e eventuais ações de cobrança decorrentes de débitos trabalhistas vinculados ao bem adquirido. (Continuar lendo)

16/03/2012 - Mutirão em hospitais de custódia deve ocorrer em junho
Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. Nesta sexta-feira (16/3), diretores de hospitais de custódia, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Referência (Cras) e Referência Especializada de Assistência Social (Creas) reúnem-se com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, para discutir ações de perícias e a formação de uma rede de profissionais que auxiliem os juízes nos processos que envolvam casos de insanidade. (Continuar lendo)

16/03/2012 - Banco do Brasil conciliará conflitos judiciais
Os tribunais de Justiça dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul irão realizar, neste primeiro semestre, semanas de conciliação em busca de soluções para os conflitos judiciais que envolvem o Banco do Brasil. O projeto-piloto foi acertado nesta quinta-feira (15/3), durante videoconferência coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Banco do Brasil está entre os maiores litigantes do Poder Judiciário. (Continuar lendo)