CNJ

23/03/2012 - Corregedoria Nacional inspeciona TJRJ
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, realiza, a partir de segunda-feira (26/3), inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os trabalhos iniciais, que prosseguem até sexta-feira (30/3), têm o objetivo verificar in loco a qualidade dos serviços prestados pela Justiça comum ao cidadão fluminense. (Continuar lendo)

23/03/2012 - CNJ realiza sessão ordinária na segunda
A 144ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi antecipada de terça-feira (27/3) para esta segunda-feira (26/3), a partir de 9h30, conforme portaria assinada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta de votações, com 126 itens, inclui proposta para o CNJ editar resolução proibindo que condenados por órgãos colegiados ocupem cargos comissionados no Poder Judiciário. O plenário também deve apreciar o relatório do mutirão carcerário realizado em Pernambuco, além de questões disciplinares, nepotismo e o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça à modernização administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). (Continuar lendo)

23/03/2012 - Começa ciclo de capacitação de servidores do Judiciário
Estão abertas até o próximo dia 2 de abril as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário. A iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo oferecer a servidores ativos da Justiça conhecimentos em Direito Constitucional, Gestão Estratégica e Ética por meio de ferramenta de educação a distância. (Continuar lendo)

23/03/2012 - Conselho apoia planejamento estratégico dos tribunais
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta quarta-feira (21/3), com uma visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o trabalho de acompanhamento do planejamento estratégico dos tribunais e também do próprio CNJ. ?Nossa ideia é ajudar, dentro do possível, os tribunais no que eles precisarem?, explica o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, coordenador da comissão do Conselho. (Continuar lendo)

23/03/2012 - Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2
Uma liminar concedida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins pode interromper o processo de escolha do advogado que ocupará a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), destinada ao quinto constitucional.  O conselheiro determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspenda o envio à Presidência da República da lista tríplice com a indicação de advogados à vaga, caso isso ainda não tenha ocorrido. (Continuar lendo)

22/03/2012 - Consulta pública debate contas especiais de precatórios
Consulta pública aberta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe desde a última segunda-feira (19/3) contribuições sobre a titularidade das contas especiais de precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. As relações que forem enviadas até o  dia 9 de abril serão analisadas pelo conselheiro Bruno Dantas, relator de processo em que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) consulta o CNJ sobre a questão. (Continuar lendo)

22/03/2012 - Conselheiro representa CNJ em evento sobre combate ao terrorismo
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva está na Colômbia, onde representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o início da semana, no II Workshop Sub-Regional sobre Cooperação Transnacional de Prevenção e Combate ao Terrorismo e seu Financiamento. O Workshop está sendo realizado na cidade de Cartagena e tem o objetivo de fortalecer as ações de cooperação internacional entre os sete países que participarão dos três dias de debates. (Continuar lendo)

21/03/2012 - Banco de falências deve acelerar ações trabalhistas
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou nesta quarta-feira (21/3), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a criação de um banco de dados nacional com informações sobre processos de recuperação judicial e falências. A medida, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Melek, tornará o trâmite de processos trabalhistas mais ágil e econômico, ao disponibilizar na Internet informações que são essenciais para ações que tramitam na Justiça do Trabalho. (Continuar lendo)

21/03/2012 - Corregedoria faz diagnóstico de precatórios em São Paulo
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o relatório contendo o diagnóstico da situação do setor de precatórios em São Paulo. A verificação foi feita de 5 a 9 de março por uma comissão da Corregedoria. (Continuar lendo)

20/03/2012 - Corregedoria entrega relatório sobre precatórios do TJSP
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, cópia do relatório sobre a situação do setor de precatórios naquele Tribunal estadual. O diagnóstico foi feito por uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, a pedido do próprio tribunal. (Continuar lendo)