CNJ

29/03/2012 - Corregedora quer magistratura fortalecida
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam ?tête-à-tête? os cidadãos, nas varas e juizados que são a porta de entrada do Judiciário. ?Na medida em que fortalecemos a base da pirâmide, estamos fortalecendo efetivamente o Judiciário como um todo?, afirmou a ministra, ao participar da cerimônia de premiação das unidades judiciárias do Amazonas que contribuíram com o cumprimento das Metas de 2011do Poder Judiciário. (Continuar lendo)

30/03/2012 - TRT8 poderá descontar salário de grevistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8 - Pará e Amapá) poderá descontar, nos salários dos seus servidores, os dias parados durante a greve realizada de 15 de junho a 26 de julho do ano passado. A decisão foi tomada na última terça-feira (27/3), durante a 144ª sessão ordinária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A posição do Conselho no sentido de possibilitar que os tribunais brasileiros cortem o ponto dos servidores nos dias parados por motivo de greve vai ser consolidada em enunciado administrativo, cujo texto será apresentado pelo conselheiro Gilberto Valente Martins e apreciado pelo plenário na próxima sessão (10/4). (Continuar lendo)

30/03/2012 - CNJ pode retornar em abril ao TJRJ para inspeção
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá voltar em abril ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para dar continuidade à inspeção que vem sendo feita ao longo desta semana. Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria teve acesso a parte da documentação referente às folhas de pagamentos de servidores, juízes e desembargadores, no entanto, algumas das informações contidas nos sistemas do Tribunal não puderam ser obtidas imediatamente. (Continuar lendo)

30/03/2012 - Magistrados precisam conhecer anseios dos cidadãos, afirma corregedora
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus (AM), que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecer os anseios dos cidadãos. Segundo ela, o Judiciário moderno precisa superar a imagem do ?juiz que só fala nos autos e faz de conta que está administrando o que não sabe administrar?. ?Temos que falar para o nosso jurisdicionado, assumir nossas responsabilidades. O Judiciário foi chamado a resolver problemas de séculos sem o preparo necessário para gerir essa massa de demandas sociais?, destacou. (Continuar lendo)

27/03/2012 - Conselho avoca investigação do TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3) avocar processo administrativo disciplinar instaurado na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum de São Luís (MA). A decisão foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal vinha enfrentando para dar continuidade às investigações. (Continuar lendo)

27/03/2012 - TJPB deverá reduzir servidores sem concurso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução 88 do CNJ. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27/3) pelo plenário do Conselho, durante a 144ª. sessão ordinária, no julgamento do Pedido de Providências nº 0005778-92.2011.2.00.0000, movido pela Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. (Continuar lendo)

28/03/2012 - Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana
Uma ação civil pública proposta em 2004 pedindo a anulação da doação de áreas públicas no município de Goianira (GO) começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação, segundo o Ministério Público, envolve 59 áreas públicas que foram doadas pelo município a partir de 1994, por meio de leis aprovadas pela Câmara Municipal. (Continuar lendo)

28/03/2012 - Direitos básicos de índios no MS serão garantidos
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de quinta-feira (29/3) a sábado (31/3), da entrega de documentos para indígenas de onze aldeias. Serão entregues certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani ? Registro Administrativo de Nascimento do Índio, de acordo com os convênios decorrentes do projeto Cidadania, Direitos de Todos, instituído em 2010 pelo CNJ. (Continuar lendo)

26/03/2012 - Conselho apresenta ações de combate à corrupção em evento da OEA
Os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por parte do CNJ, do conselheiro Gilberto Valente Martins, do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, e da secretária de Controle Interno do Conselho, Sílvia Caldas Ferreira. (Continuar lendo)

26/03/2012 - Obra do Itaquerão (SP) abre vagas para ex-detentos
A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a Odebrecht. O convênio prevê o emprego de 300 egressos em obras da construtora no Estado. Um dos empreendimentos é a construção do Estádio Itaquerão, sede da abertura da Copa do Mundo 2014. A iniciativa busca, por meio da oferta de oportunidades de trabalho, prevenir a reincidência criminal. (Continuar lendo)