CNJ

11/04/2012 - Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Os Tribunais brasileiros podem descontar, nos salários dos seus servidores, os dias parados por motivo de greve, caso não haja compensação dos dias não trabalhados. A posição foi firmada nesta terça-feira (10/4), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da aprovação de enunciado administrativo proposto pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, com adaptações propostas pelos outros conselheiros. A votação ocorreu durante a 145ª. sessão ordinária do CNJ. (Continuar lendo)

11/04/2012 - Resultados das Metas 2011 serão divulgados nesta quarta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (11/4), às 11 horas, o resultado das metas prioritárias do Poder Judiciário relativas a 2011. O anúncio será feito pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner no plenário do CNJ. (Continuar lendo)

03/04/2012 - Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI
Profissionais da área de controle interno dos Tribunais de Justiça estarão reunidos de 9 a 13 de abril, em Brasília, para o Curso de Capacitação de Auditoria em Contratos de Tecnologia da Informação (TI). A capacitação foi organizada pela Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O curso terá a aula de abertura na sala da 1ª. turma do Supremo Tribunal Federal, Anexo II-B. As demais aulas, no entanto, serão ministradas no Instituto Serzedelo Corrêa, no TCU. (Continuar lendo)

03/04/2012 - Comissão discute parcerias público-privadas no Judiciário
A comissão criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs) no Poder Judiciário tem reunião nesta terça-feira (3/4), às 14h30, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em São Paulo. O encontro contará com a presença dos conselheiros Bruno Dantas, presidente da comissão, Marcelo Nobre, Jorge Hélio Chaves de Oliveira Sílvio Luis Rocha e José Guilherme Vasi Werner, bem como acadêmicos e especialistas na adoção de PPPs no setor público. (Continuar lendo)

04/04/2012 - Conselhos de classe e profissionais conciliam ações
Nesta terça-feira (3/4), cerca de 150 representantes de mais de 40 conselhos de classe estiveram no auditório do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no encontro que serviu para explicar e iniciar o movimento de conciliação entre todas as entidades de classe e profissionais do país. (Continuar lendo)

04/04/2012 - Mais ex-detentos vão produzir sacolas ecológicas
O Projeto Liberty, ONG situada em Campinas (SP), acaba de receber encomenda para fabricar e vender 500 mil sacolas ecológicas, feitas de papel. Para atender à demanda, a instituição decidiu aumentar de dez para setenta o número de trabalhadores. São ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do HIV. O Liberty é parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal. (Continuar lendo)

02/04/2012 - Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
  As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram à metade pedidos de autorização judicial em 2011 nos aeroportos de Cumbica (SP) e do Galeão (RJ), principais saídas internacionais do país, em comparação a 2010.  As novas normas foram publicadas na Resolução 131 do CNJ, para simplificar os procedimentos que os pais devem adotar para o embarque de menores de idade. (Continuar lendo)

02/04/2012 - CNJ considera legal norma do TRF 2 sobre residência de juízes
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (26/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, pela legalidade da resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que regulamenta os casos em que, de forma excepcional, magistrados residem fora das respectivas comarcas. (Continuar lendo)

02/04/2012 - Corinthians contratará 30 presos
Nesta terça-feira (3/4), o Centro de Detenção Provisória Belém I - Ala de Progressão Penitenciária ? e o Sport Club Corinthians Paulista celebram, em São Paulo, contrato de cessão de mão de obra de 30 presos, em regime semiaberto, para exercerem diversas funções na sede administrativa do clube. A iniciativa é inspirada em programa de ressocialização de sentenciados (em regime semiaberto e aberto) do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

02/04/2012 - Convênios evitarão sucateamento de bens
Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vão evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no Programa Espaço Livre ? Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. (Continuar lendo)