Extrajudicial

23/03/2012 - Conselho apoia planejamento estratégico dos tribunais (Fonte: CNJ)
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta quarta-feira (21/3), com uma visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o trabalho de acompanhamento do planejamento estratégico dos tribunais e também do próprio CNJ. ?Nossa ideia é ajudar, dentro do possível, os tribunais no que eles precisarem?, explica o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, coordenador da comissão do Conselho. (Continuar lendo)

23/03/2012 - Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2 (Fonte: CNJ)
Uma liminar concedida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins pode interromper o processo de escolha do advogado que ocupará a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), destinada ao quinto constitucional.  O conselheiro determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspenda o envio à Presidência da República da lista tríplice com a indicação de advogados à vaga, caso isso ainda não tenha ocorrido. (Continuar lendo)

22/03/2012 - Consulta pública debate contas especiais de precatórios (Fonte: CNJ)
Consulta pública aberta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe desde a última segunda-feira (19/3) contribuições sobre a titularidade das contas especiais de precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. As relações que forem enviadas até o  dia 9 de abril serão analisadas pelo conselheiro Bruno Dantas, relator de processo em que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) consulta o CNJ sobre a questão. (Continuar lendo)

22/03/2012 - Conselheiro representa CNJ em evento sobre combate ao terrorismo (Fonte: CNJ)
O conselheiro Wellington Cabral Saraiva está na Colômbia, onde representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o início da semana, no II Workshop Sub-Regional sobre Cooperação Transnacional de Prevenção e Combate ao Terrorismo e seu Financiamento. O Workshop está sendo realizado na cidade de Cartagena e tem o objetivo de fortalecer as ações de cooperação internacional entre os sete países que participarão dos três dias de debates. (Continuar lendo)

21/03/2012 - Banco de falências deve acelerar ações trabalhistas (Fonte: CNJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou nesta quarta-feira (21/3), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a criação de um banco de dados nacional com informações sobre processos de recuperação judicial e falências. A medida, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Melek, tornará o trâmite de processos trabalhistas mais ágil e econômico, ao disponibilizar na Internet informações que são essenciais para ações que tramitam na Justiça do Trabalho. (Continuar lendo)

21/03/2012 - Corregedoria faz diagnóstico de precatórios em São Paulo (Fonte: CNJ)
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o relatório contendo o diagnóstico da situação do setor de precatórios em São Paulo. A verificação foi feita de 5 a 9 de março por uma comissão da Corregedoria. (Continuar lendo)

22/03/2012 - PEC prevê mais igualdade entre mães biológicas e mães adotantes (Fonte: ARPEN-SP)
Mães adotantes poderão ter mais tranquilidade durante o processo de adoção e adaptação da criança. E... (Continuar lendo)

22/03/2012 - Primeiro casamento gay de Minas Gerais acontece quinta em Manhuaçu (Fonte: ARPEN-SP)
Em Maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a união homoafetiva estável com... (Continuar lendo)

22/03/2012 - IBGE fará mapeamento de população em situação de rua (Fonte: ARPEN-SP)
Ao participar do 1º Congresso Nacional do Movimento da População de Rua, em Salvador/BA, a ministra ... (Continuar lendo)

22/03/2012 - Cartórios extrajudiciais privatizados da Bahia fecham nesta quinta e sexta (Fonte: ARPEN-SP)
Os cartórios extrajudiciais que foram privatizados na Bahia terão atendimento suspenso nesta quinta ... (Continuar lendo)