Extrajudicial

22/03/2012 - BA - E-selo: novo sistema de cartórios vai garantir mais segurança ao cidadão (Fonte: ARPEN-SP)
O novo sistema e-selo para os cartórios extrajudiciais da Bahia começa a funcionar na próxima segund... (Continuar lendo)

20/03/2012 - Corregedoria entrega relatório sobre precatórios do TJSP (Fonte: CNJ)
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entrega nesta quarta-feira (21/3) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, cópia do relatório sobre a situação do setor de precatórios naquele Tribunal estadual. O diagnóstico foi feito por uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, a pedido do próprio tribunal. (Continuar lendo)

20/03/2012 - Pesquisa avaliará se má gestão pode causar morosidade (Fonte: CNJ)
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), vai medir o custo e tempo gastos na tramitação de ações cíveis na Justiça estadual de primeiro grau. A pesquisa será feita avaliando indicadores de duração, custo e qualidade processual das Justiças dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Distrito Federal. (veja aqui nota técnica) (Continuar lendo)

20/03/2012 - DPJ traçará diagnóstico dos Juizados Especiais (Fonte: CNJ)
Criados em 1995 para resolver com celeridade as demandas dos jurisdicionados, os Juizados Especiais Cíveis - mantidos pelos Tribunais de Justiça dos estados ? estão sofrendo da mesma doença que há tempos incomoda o Poder Judiciário, o acúmulo de processos não resolvidos e o conseqüente aumento da taxa de congestionamento. A questão levou o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) a decidir pela realização de uma pesquisa para apontar as causas e soluções para esse problema. (Veja aqui a nota técnica) (Continuar lendo)

20/03/2012 - Ministra quer solução política para problema de precatórios (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta terça-feira (20/3), que não cabe ao Poder Judiciário resolver o problema do atraso no pagamento dos precatórios, que são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. ?Um dos mais graves problemas do Judiciário brasileiro é o precatório. Mas sua solução deve ser política, com a participação de diferentes atores, não apenas do Judiciário, pois envolve falta de recursos e até de interesse no setor público para arcar com seus débitos judiciais?, declarou, em palestra no Seminário Precatórios Judiciais ? Atividades, Problemáticas e Soluções, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). (Continuar lendo)

20/03/2012 - Curso de combate às drogas será aberto nesta quarta (Fonte: CNJ)
Será aberto nesta quarta-feira (21/3) o curso que vai capacitar magistrados e servidores do Judiciário no atendimento a usuários e dependentes de drogas. A cerimônia será realizada às 10h, no plenário do CNJ em Brasília e contará com a presença da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte. (Continuar lendo)

20/03/2012 - Nenhum pai reconheceu filho de forma espontânea no Maranhão, diz CNJ (Fonte: ARPEN-SP)
Maranhão - Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na Justiça há aproximadamente um ano para consegu... (Continuar lendo)

20/03/2012 - Clipping - Folha de São Paulo - Partilha em vida facilita sucessão de bens (Fonte: ARPEN-SP)
Matéria publicada no jornal do dia 19/03/2012 Repartir patrimônio pode reduzir custo de tr... (Continuar lendo)

20/03/2012 - Clipping - Jornal Hoje - Reconhecimento da paternidade não deve ser cobrado de família pobre (Fonte: ARPEN-SP)
Decisão é do Conselho Nacional de Justiça deve aumentar registros. Por lei, a emissão de certi... (Continuar lendo)

20/03/2012 - Clipping - Fantástico - Homens exigem teste de DNA para assumir paternidade (Fonte: ARPEN-SP)
Duas mulheres magoadas, enfurecidas. Dois homens desconfiados. Hesitantes. E dois filhos inteirament... (Continuar lendo)