Extrajudicial

14/08/2012 - Contratação de serviços de TIC será disciplinada no Judiciário (Fonte: CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai baixar resolução com diretrizes para a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelo Poder Judiciário, que ainda não dispõe de uma norma geral sobre esse tipo de aquisição. As novas diretrizes, quando em vigor, buscarão garantir que os serviços contratados contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, tragam economia aos cofres públicos. (Continuar lendo)

14/08/2012 - ?O pai é uma segurança que o filho tem para conquistar seus objetivos?, diz Leandro Guerreiro, do Cruzeiro (Fonte: CNJ)
O jogador Leandro Guerreiro, zagueiro do Cruzeiro, time de Belo Horizonte (MG), elogiou e manifestou, no último domingo (12/8), seu apoio à campanha Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea, em todo o Brasil. (Continuar lendo)

08/08/2012 - Deputados divergem sobre julgamento no Supremo (Fonte: Câmara dos Deputados)
O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do caso conhecido como mensalão (Ação Penal 470) voltou a ser tema de debates no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). De acordo com o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a Justiça brasileira escreve agora uma página importante da sua história. Ele (...) (Continuar lendo)

08/08/2012 - Comissão mista aprova alterações em MP do Código Florestal (Fonte: Câmara dos Deputados)
Votação de emendas à MP 571 prosseguirá no próximo dia 28. (Continuar lendo)

09/08/2012 - Comissão vai discutir como a legislação pode proteger crianças do consumismo (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, a partir das 9 horas, no Plenário 9. O evento se estenderá até o final da tarde. Parlamentares, autoridades governamentais e acadêmicos vão debater temas como a proteção especial e integral da infância frente (...) (Continuar lendo)

09/08/2012 - Aprovada prorrogação de gratificações de servidores requisitados pela AGU (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo limite para a concessão da Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) ou da Gratificação Temporária aos servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). As duas gratificações perderam (...) (Continuar lendo)

09/08/2012 - Consumismo exagerado prejudica formação das crianças, diz deputada (Fonte: Câmara dos Deputados)
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Érika Kokay (PT-DF), disse há pouco que crianças e adolescentes não podem ser tratadas como porta de entrada para uma “lógica consumista num projeto de coisificação”. De acordo com o Painel Nacional de Televisores do (...) (Continuar lendo)

09/08/2012 - Conselheiro discute Ficha Limpa no Judiciário em evento na Paraíba (Fonte: CNJ)
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa nesta sexta-feira (10), em João Pessoa (PB), da I Conferência de Valorização da Advocacia ? ?Sem Advogado não há Justiça. Sem justiça não há Democracia?. O evento é promovido pela seccional da OAB no estado em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto. (Continuar lendo)

08/08/2012 - Programa para magistrados é lançado em Minas Gerais (Fonte: CNJ)
Magistrados de todos os ramos da Justiça, da região Sudeste, reúnem-se nesta sexta-feira (10/8) em Belo Horizonte/MG para o lançamento do Programa Valorização ? Juiz valorizado, justiça completa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de junho. O encontro será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), localizado na Avenida Getúlio Vargas, 225, na capital mineira. (Continuar lendo)

08/08/2012 - Corregedora afirma que inspeção no Acre vai respaldar gestão do TJAC (Fonte: CNJ)
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana ?entre as melhores do País? e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). (Continuar lendo)