Extrajudicial

20/06/2012 - Ministro Ayres Britto diz que Rio+20 é essencial para conscientização (Fonte: CNJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, definiu nesta quarta-feira (20/6) a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, como um evento fundamental para a conscientização da sociedade quanto à importância do meio ambiente. (Continuar lendo)

20/06/2012 - Desafio de conscientizar crianças, jovens e adultos é debatido no estande do TRF 4 (Fonte: CNJ)
?As crianças são as guardiãs da natureza?. Com estas palavras a educadora ambiental  paraguaia Rosa Villamayor Orue define o objetivo do trabalho que realiza há mais de 50 anos  em Assuncion, no Paraguai.  Ela atua no CREA- Centro de Recreação e Educação Socioambiental da ONG paraguaia PRONATURA ? Sociedad Paraguaya para la Protección de la Naturaleza, que tem ações reconhecidas pelo PNUMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. (Continuar lendo)

20/06/2012 - Experiências são compartilhadas por TRFs (Fonte: CNJ)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) recebeu , em seu estande na Rio+20, uma equipe de servidores responsáveis pela gestão ambiental e social do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (TRF2), que tem sede no Rio de Janeiro. Na ocasião, as gestoras ambientais Teresinha Ribeiro e Fernanda Morais palestraram sobre os programas desenvolvidos pela 2ª Região. Fazem parte das iniciativas sustentáveis do tribunal carioca a coleta seletiva de lixo reciclável e materiais perigosos, o treinamento operacional dos prestadores de serviço, as campanhas de conscientização dos servidores, o uso de papel com certificado de madeira de reflorestamento e o controle para um consumo ecosuficiente de veículos oficiais. (Continuar lendo)

19/06/2012 - CNJ divulga Recomendação aos Tribunais para enfrentamento de calamidades e desastres ambientais (Fonte: ARPEN-SP)
Recomendação CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA ? CNJ nº 40, de 05.06.2012 ? D.J.: 15.06.2012. Reco... (Continuar lendo)

19/06/2012 - Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída (Fonte: ARPEN-SP)
"É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o de... (Continuar lendo)

19/06/2012 - STF nega liminar contra programa Pai Presente, do CNJ (Fonte: ARPEN-SP)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar da Associação dos Magi... (Continuar lendo)

19/06/2012 - 4ª Câmara cível do TJ-PR mantém decisão que concedeu à mãe adotante o direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias (Fonte: ARPEN-SP)
Sob o entendimento de que não deve prevalecer mais a distinçao entre mães naturais e mães adotantes,... (Continuar lendo)

19/06/2012 - Mulheres que fizerem parto em casa devem procurar cartório para emitir declaração (Fonte: ARPEN-SP)
Mulheres que fizerem parto sem a assistência de profissionais de saúde ou com parteiras devem procur... (Continuar lendo)

15/06/2012 - BacenJud e atuação do DMF no sistema carcerário serão destaques (Fonte: CNJ)
O funcionamento do BacenJud é um dos destaques da edição do programa CNJ em Ação desta semana. O sistema BacenJud, resultado do convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário tem como objetivo a disponibilização de processos judiciais de forma online para juízes cadastrados no sistema. Conheça também o espaço virtual criado para ajudar no combate aos crimes de improbidade administrativa, e promove a interação entre o CNJ e os cidadãos brasileiros. (Continuar lendo)

15/06/2012 - Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros (Fonte: CNJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (15/6) que o Judiciário foi o último dos Poderes da República a implementar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Segundo a ministra, apenas em meados da década de 90 descobriu-se que o Judiciário era o único dos Poderes que não possuía mulheres em sua cúpula. (Continuar lendo)