Extrajudicial

06/06/2012 - Seminário sobre Presos Estrangeiros - Edição Rio de Janeiro (Fonte: CNJ)
Data: 6 de julho de 2012. Local: Plenário Evandro Lins e Silva - OAB do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo. Público-alvo: juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária. Inscrições abertas até 5 de julho. (Continuar lendo)

21/06/2012 - Associação pede ao Conselho regras para desocupações (Fonte: CNJ)
Advogados e representantes da associação de moradores do Pinheirinho, em São José do Rio Preto, se reuniram com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nesta terça-feira (19/6) para pedir que seja apurada a atuação da Justiça Paulista no caso da reintegração de posse do terreno. A associação pediu ainda que o CNJ estude a possibilidade de regulamentar os procedimentos adotados pelo Judiciário em ações de desocupação, de forma  a priorizar ações de mediação e conciliação. (Continuar lendo)

21/06/2012 - Corregedoria retorna ao TJDFT (Fonte: CNJ)
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou terça-feira (19/6) uma revisão de inspeção na Presidência e na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A medida foi determinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio de uma portaria assinada na última sexta-feira (15/6) ? Portaria no 71. (Continuar lendo)

21/06/2012 - RO, RR e AM recebem visita da Rede Nacional de Cooperação Judiciária (Fonte: CNJ)
Aproximadamente duzentos magistrados brasileiros participaram da rodada de reuniões da Rede Nacional de Cooperação Judiciária realizada, na última semana, nas capitais de Roraima, Rondônia e Amazonas. Com isso, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se aproxima do objetivo de visitar todos os Tribunais do País para estimular a participação destes órgãos do Judiciário na Rede. Foram realizadas até agora reuniões em 20 Estados, envolvendo magistrados dos cinco ramos do Poder Judiciário (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). (Continuar lendo)

20/06/2012 - Entidades debatem cessão de procuradores (Fonte: CNJ)
Que tipo de servidores os tribunais podem escolher para assessorar os magistrados? A questão foi levantada pelo conselheiro Bruno Dantas, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (20/6), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi discutir a cessão de procuradores da Fazenda Pública para atuar como assessores de magistrados da área tributária. (Continuar lendo)

20/06/2012 - Avô tem direito de contestar paternidade de netos (Fonte: ARPEN-SP)
O avô tem o direito de promover Ação Anulatória de Registro Civil de netos, ainda mais se o filho ? ... (Continuar lendo)

21/06/2012 - STJ: Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado (Fonte: ARPEN-SP)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou sete enunciados de súmulas relativas a... (Continuar lendo)

21/06/2012 - TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador (Fonte: ARPEN-SP)
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos s... (Continuar lendo)

21/06/2012 - Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ (Fonte: ARPEN-SP)
O projeto de lei que pretende priorizar, no âmbito do Poder Judiciário, o andamento dos processos de... (Continuar lendo)

20/06/2012 - Garantida proteção para juízes federais (Fonte: CNJ)
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta quarta-feira (20/6), que a Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou as providências necessárias para garantir a proteção dos juízes federais Paulo Augusto Moreira Lima, que renunciou ao processo contra o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Alderico Rocha Santos, que assumiu o caso na Justiça Federal de Goiás. (Continuar lendo)