Extrajudicial

24/04/2012 - CGJ-SC e serventias extrajudiciais discutem melhorias para o Selo Digital (Fonte: ARPEN-SP)
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais, realiz... (Continuar lendo)

24/04/2012 - Mutirões oferecem registro civil a indígenas em Mato Grosso (Fonte: ARPEN-SP)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que coordena o Comitê Gestor ... (Continuar lendo)

20/04/2012 - Inscrições para audiência pública em RO começam segunda (Fonte: CNJ)
Cidadãos interessados em apresentar críticas, reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado. As inscrições começam às 14h, desta segunda-feira (23/4), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e terminam na terça-feira (24/4), às 10h, pouco antes do início da audiência. Para se inscrever basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no ato da inscrição. (Continuar lendo)

23/04/2012 - Ministra preside audiência pública em RO (Fonte: CNJ)
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Na ocasião, a ministra vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Estado. O trabalho faz parte da inspeção que começou nesta segunda-feira (23/4) no Judiciário rondoniense, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no estado. (Continuar lendo)

23/04/2012 - Casal de Ribeir?o Preto tem uni?o est?vel homoafetiva convertida em casamento (Fonte: ARPEN-SP)
A 7? vara C?vel de Ribeir?o Preto/SP converteu em casamento uni?o est?vel homoafetiva de casal do se... (Continuar lendo)

20/04/2012 - INSS cumpre decisões judiciais pendentes (Fonte: CNJ)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu eliminar todas as decisões judiciais pendentes identificadas na Agência da Previdência Social de Canoas (RS). Esse é um dos resultados do trabalho do grupo dos juizados especiais criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, para melhorar o desempenho dos juizados especiais federais. (Continuar lendo)

20/04/2012 - TJRO passará por inspeção (Fonte: CNJ)
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima segunda-feira (23/4) o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual. (Continuar lendo)

23/04/2012 - CCJ do Senado aprova indicação do advogado Emmanoel Pereira (Fonte: CNJ)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18/4), a indicação do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condução do advogado ao CNJ depende agora da aprovação do plenário do Senado, que vai examinar a indicação dele na vaga do Conselho destinada à Câmara dos Deputados, em regime de urgência. (Continuar lendo)

23/04/2012 - Detentos do Maranhão têm liberdade antecipada (Fonte: CNJ)
Mais um parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avança no esforço de reinserção social de detentos e ex-detentos: de 2007 a 2011, a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís (MA) antecipou a liberdade de 510 detentos, que se comprometeram a ficar longe do crime, fazer cursos profissionalizantes e trabalhar. Segundo o juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da vara, a reincidência criminal nesse grupo ficou em 3%, enquanto especialistas estimam ser de 70% o índice nacional. (Continuar lendo)

21/04/2012 - Ministro Ayres Britto defende pacto por cumprimento da Constitui??o (Fonte: ARPEN-SP)
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-fe... (Continuar lendo)