Extrajudicial

21/04/2012 - TJ-RJ decide pela convers?o de uni?o est?vel homossexual em casamento (Fonte: ARPEN-SP)
Os desembargadores da 8? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Rio decidiram - por unanimidade - co... (Continuar lendo)

21/04/2012 - TJ-MT - Pais conseguem, na Justi?a, mudar nome e sexo de beb? (Fonte: ARPEN-SP)
O Tribunal de Justi?a de Mato Grosso determinou o direito dos pais de um rec?m-nascido reconhecido c... (Continuar lendo)

21/04/2012 - Justi?a de RR autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo (Fonte: ARPEN-SP)
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e t?tulo de eleitor em Boa Vista. Apesar disso, dois docum... (Continuar lendo)

21/04/2012 - TJ-SC - Estado de sa?de grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas (Fonte: ARPEN-SP)
Na comarca de Navegantes, um casal conseguiu oficializar o casamento com dispensa do prazo de edital... (Continuar lendo)

20/04/2012 - Encontro do Judiciário debaterá PJe (Fonte: CNJ)
O andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais onde o sistema foi implantado será debatido em maio, em Brasília, em um evento no Conselho da Justiça Federal (CJF). Serão convidados os presidentes dos 25 Tribunais Regionais do Trabalho, seis Tribunais Regionais Federais, e dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que preside a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, deverá fazer a abertura do evento. (Continuar lendo)

19/04/2012 - Ministro Ayres Britto assume presidência do CNJ e do STF (Fonte: CNJ)
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completará 70 anos. Na mesma cerimônia, o ministro Joaquim Barbosa, assumiu a vice-presidência das duas instituições. A presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a senadora Marta Suplicy, no exercício da Presidência do Senado, compareceram à solenidade. (Continuar lendo)

19/04/2012 - Novo presidente do CNJ destaca papel social do juiz (Fonte: CNJ)
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (19/4), o papel do juiz contemporâneo, de julgar as demandas do Estado e os interesses da sociedade, sabendo equilibrar razão e emoção. ?Nossa função é conciliar Direito com a vida?, frisou o ministro, ao tomar posse na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada em Brasília. Segundo o presidente, o magistrado precisa conhecer a realidade do jurisdicionado e a expectativa social, para proferir a decisão justa em cada processo. (Continuar lendo)

20/04/2012 - TJRO passará por inspeção a partir de segunda (Fonte: CNJ)
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima segunda-feira (23/4) o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual. (Continuar lendo)

18/04/2012 - Conselho terá expediente reduzido (Fonte: CNJ)
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta quinta-feira (19/4) será, excepcionalmente, das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público como também para servidores, prestadores de serviço e estagiários. (Continuar lendo)

18/04/2012 - Novo presidente do CNJ toma posse nesta quinta-feira (Fonte: CNJ)
O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 - ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, será realizada a partir das 16h, no plenário do STF. Os empossados receberão cumprimentos logo após a solenidade, no Salão Branco da Suprema Corte. (Continuar lendo)