Extrajudicial

18/04/2012 - Central de Informações lançada pelo CNJ teve 15 mil acessos no primeiro dia (Fonte: ARPEN-SP)
Lançada na última sexta-feira (13/4), a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessua... (Continuar lendo)

18/04/2012 - Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade (Fonte: ARPEN-SP)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter... (Continuar lendo)

18/04/2012 - Ministério da Justiça recebe projetos sobre modernização do Estado (Fonte: ARPEN-SP)
O Ministério da Justiça recebe até a próxima segunda-feira (23/4) projetos de pesquisa concorrentes ... (Continuar lendo)

18/04/2012 - TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos (Fonte: ARPEN-SP)
A Corregedoria Geral da Justiça de SP editou o provimento 9/12, que revoga a autorização a carga ráp... (Continuar lendo)

17/04/2012 - Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça (Fonte: CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população carente à Justiça. ?Hoje concluímos passo importante nessa colaboração, sempre bem vinda, dos organismos internacionais, interessados, como nós, em levar a Justiça aos mais pobres?, destacou o ministro. (Continuar lendo)

17/04/2012 - Inscrições de cursos de conciliação seguem até sexta-feira (Fonte: CNJ)
As inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, específico para magistrados das Justiças Federal e Estadual, estão abertas até a próxima sexta-feira (20/4). O prazo foi prorrogado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está organizando o curso ? o primeiro voltado para a política de conciliação específico para magistrados. (Continuar lendo)

17/04/2012 - BIRD assina acordo de doação para o CNJ nesta terça-feira (Fonte: CNJ)
Nesta terça-feira (17/4), às 15h, será assinado no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) acordo de doação do Banco Mundial para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no valor de US$ 450 mil. O montante se destina à implantação do projeto de equalização dos judiciários estaduais ? consiste inicialmente na realização de estudo junto a alguns estados, que serão escolhidos em seguida, visando identificar as razões das discrepâncias existentes no funcionamento da justiça local. (Continuar lendo)

17/04/2012 - Justiça Restaurativa previne violência entre detentos (Fonte: CNJ)
No Presídio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, 31 detentos participam do Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa. O curso os ensina a controlar a raiva, o rancor e os desejos de vingança para que os conflitos do dia a dia sejam resolvidos sem violência. A iniciativa é da Pastoral Carcerária e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). As duas instituições são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove ações de reinserção social para a prevenção da  reincidência criminal. (Continuar lendo)

17/04/2012 - Adoções que superaram preconceitos (Fonte: CNJ)
Vanessa queria ser mãe, mas o sonho lhe pareceu impossível quando ela e o marido Leonardo descobriram que não podiam ter filhos. A descoberta, entretanto, não desanimou o casal que passou a ver na adoção uma forma de consolidar o desejo de aumentar a família. Um aspecto, entretanto, chama a atenção na história do casal. Diferente da grande maioria, ambos não buscaram no filho a ser adotado algum tipo de semelhança física. Eles ? brancos e de olhos claros ? escolheram três crianças negras e com idades mais elevadas. Oito anos após a decisão, a conclusão deles é: ?Nós é que fomos adotados?, revelam emocionados.  (Continuar lendo)

14/04/2012 - CNJ lança Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE) e integra banco de dados judicial e extrajudicial (Fonte: ARPEN-SP)
Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos tr... (Continuar lendo)