Extrajudicial

16/04/2012 - TJSC - Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós (Fonte: ARPEN-SP)
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não r... (Continuar lendo)

16/04/2012 - Corregedor Geral do TJBA visita Cartórios de Salvador (Fonte: ARPEN-SP)
Na tarde desta quinta-feira (12/04), o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Sinésio Cabral Fil... (Continuar lendo)

16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios (Fonte: ARPEN-SP)
Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcio... (Continuar lendo)

16/04/2012 - Duas irmãs têm a oportunidade de ganhar reconhecimento do pai (Fonte: ARPEN-SP)
Duas irmãs têm a oportunidade de ganhar reconhecimento do pai Elas cresceram com um espaço em branc... (Continuar lendo)

12/04/2012 - BB incluirá 600 processos na 2ª Semana de Execução Trabalhista (Fonte: CNJ)
A Comissão de Acesso à Justiça do CNJ, presidida pelo conselheiro Ney José de Freitas, fechou um acordo com o Banco do Brasil para a inclusão de 600 processos na Semana Nacional de Execução Trabalhista. O evento acontece de 11 a 15 de junho e está sendo organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). (Continuar lendo)

12/04/2012 - Conselheiro avalia gestão estratégica do TJBA (Fonte: CNJ)
Representantes do Conselho Nacional de Justiça foram a Salvador para conhecer a experiência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na área de Gestão Estratégica. Na manhã desta quinta-feira (12/4), o conselheiro José Guilherme Vasi Werner se reuniu com o presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, e em seguida assistiu à apresentação do Planejamento Estratégico do Tribunal da Bahia. (Continuar lendo)

12/04/2012 - Cursos de conciliação para magistrados estão com inscrições abertas (Fonte: CNJ)
Até 20 de abril, magistrados das Justiças Federal e Estadual poderão se inscrever no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, organizado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas com referências à atuação em mediação e/ou conciliação para o e-mail: conciliar@cnj.jus.br.  Leia aqui os regulamentos. (Continuar lendo)

12/04/2012 - Ministro Peluso lança banco de dados do Judiciário (Fonte: CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lança, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados dos tribunais e cartórios de todo o país. A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). (Continuar lendo)

04/12/2012 - Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração (Fonte: ARPEN-SP)
Filho era curador do pai e deverá ressarci-lo em R$ 400 mil reais por reter o valor da remuneraçã... (Continuar lendo)

04/12/2012 - Primeiro cartão de assinatura nos cartórios terá selo do TJBA (Fonte: ARPEN-SP)
A Confecção e Guarda do Primeiro Cartão de Assinatura nos Cartórios de todo o Estado passará a ter u... (Continuar lendo)