Arpen-SP

03/11/2013 - Proposta dá validade às carteiras de identidade de parlamentares
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4502/12, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que transfor... (Continuar lendo)

21/02/2013 - TJ-PB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedi... (Continuar lendo)

21/02/2013 - Corte Europeia veta regras diferentes para casais gays
Não há problema algum em uma criança ter duas mães ou dois pais. A Corte Europeia de Direitos Humano... (Continuar lendo)

21/02/2013 - Juiz autoriza que menina seja registrada por 3 pessoas nos EUA
Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida... (Continuar lendo)

21/02/2013 - Artigo - Procurações com conteúdo financeiro - Por Paulo Hermano Soares Ribeiro
PROCURAÇÕES COM "CONTEÚDO FINANCEIRO" Prof. Paulo Hermano Soares Ribeiro 1 - INTRODUÇÃO: (Continuar lendo)

21/02/2013 - Estrangeiro com visto expirado é autorizado a casar com brasileira
Um cidadão australiano, cujo visto de permanência no Brasil, que era de turista, mas já estava expir... (Continuar lendo)

02/01/2013 - Artigo - Direitos da paternidade podem mudar hábitos culturais - Por Ivone Zeger
Eles lutam por igualdade dentro de casa! Conheceram-se, gostaram um do outro, ?ficaram? por um te... (Continuar lendo)

02/01/2013 - Doador de esperma pode procurar filho, diz corte inglesa
Na Inglaterra, uma decisão anunciada nesta quinta-feira (31/1) vai deixar em alerta casais que engra... (Continuar lendo)

02/01/2013 - Estados recebem fôlderes sobre reconhecimento de paternidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou cerca de 50 mil fôlderes com orientações ao cidadão ... (Continuar lendo)

02/01/2013 - TJ-RS - Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
Magistrados da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, por unanimidade, autorizaram o pedido ... (Continuar lendo)