Arpen-SP

18/01/2013 - TJ-GO - Gêmeas geradas pela avó serão registradas por pais
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Santa Helena de Goiás, determinou que nas declarações d... (Continuar lendo)

28/01/2013 - TJ-SC - Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Na união estável de um casal, que exige convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de ... (Continuar lendo)

28/01/2013 - Em Portugal, juiz admite direito à não-existência
Em Portugal, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça Pires da Rosa admitiu que há no país um "direito ... (Continuar lendo)

16/01/2013 - Com base na morte presumida certidão de óbito de Eliza Samúdio será expedida em Minas Gerais
A juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a expedição da c... (Continuar lendo)

16/01/2013 - É possível excluir nome de ex-padrasto de registro de nascimento
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível alterar registro de nascimento para ... (Continuar lendo)

01/08/2013 - Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4410/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que torna obr... (Continuar lendo)

01/09/2013 - São Paulo extingue registro de resistência seguida de morte em boletins de ocorrência
Resolução do governo paulista segue recomendação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência... (Continuar lendo)

01/09/2013 - Sancionada lei que reconhece direitos das pessoas com autismo
Foi publicado no Diário Oficial, no dia 28 de dezembro, a Lei nº 12.764, que institui a Política Nac... (Continuar lendo)

01/09/2013 - Começa a fase final do 8º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de São Paulo
A Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Nota... (Continuar lendo)

01/09/2013 - Mulher de 51 anos gera netas para filha, em Goiás; registro de crianças preocupa família
Aos 51 anos, Maria da Glória Medeiros de Araújo decidiu voltar a engravidar para realizar o sonho da... (Continuar lendo)