Arpen-SP

01/02/2013 - Sociedade de fato - Contribuição para patrimônio permite divisão de bens
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou decisão da Justiça gaúcha que determinou a ex-com... (Continuar lendo)

01/02/2013 - Governo adia vigência do novo acordo ortográfico para 2016
O novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa teve sua obrigatoriedade adiada por mais três anos. E... (Continuar lendo)

01/02/2013 - Arpen-SP divulga Tabela de Custas do Registro Civil para o ano de 2013
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulga a Tabel... (Continuar lendo)

01/02/2013 - Divulgada a Tabela de Emolumentos de Notas para o ano de 2013
O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) divulgou a Tabela de Emolumentos de Tabelion... (Continuar lendo)

01/03/2013 - Revista Veja - Especial - A revolução do pós-papel
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12/03/2012 - TJ-SC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou o dir... (Continuar lendo)

26/11/2012 - STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável
O Superior Tribunal de Justiça autorizou uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos a ... (Continuar lendo)

21/11/2012 - Procuradorias demonstram que é indevida concessão de pensão por morte a pessoa que não comprovar união estável com segurado do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que é obrigatória a comprovação de união est... (Continuar lendo)

21/11/2012 - Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual sem necessidade de cirurgia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em decisão unânime, concedeu a transexua... (Continuar lendo)

11/04/2012 - Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Terceira Turma do STJ negou recurso especial de espólio que pediu correção de erro material em se... (Continuar lendo)