CNJ

25/02/2013 - CNJ apresenta metas do Judiciário a comunicadores dos tribunais de todo o País
Apresentar as metas do Poder Judiciário para 2013 foi o objetivo da primeira palestra do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, iniciado na manhã desta segunda-feira (25/2), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne até esta terça-feira (26/2), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, os profissionais responsáveis pela comunicação dos tribunais brasileiros. (Continuar lendo)

25/02/2013 - Secretário-Geral do CNJ defende diálogo amplo com a sociedade
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Fábio Cesar dos Santos de Oliveira, defendeu hoje, no Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, em Brasília, um diálogo mais amplo com o sociedade. ?Não se pode imaginar o judiciário, hoje, como uma instituição hermética?, afirmou. (Continuar lendo)

22/02/2013 - CNJ fará evento para aprimorar aplicação da nova lei de lavagem de dinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, o Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 12.683/2012). Autoridades responsáveis pelo combate a crimes financeiros vão discutir medidas que garantam a efetiva aplicação da lei ? apesar de considerada uma das mais avançadas do mundo, ela ainda é subutilizada no País. O evento vai acontecer no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e será aberto com palestra do ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). (Continuar lendo)

21/02/2013 - Prazo para informar cumprimento de metas termina dia 28
Termina no dia 28 o prazo para os tribunais repassarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado de janeiro do cumprimento das 19 metas nacionais do Poder Judiciário para 2013. As metas foram aprovadas durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju (SE), em novembro passado, com a participação da cúpula de todos os ramos da Justiça. (Continuar lendo)

21/02/2013 - TJ da Bahia tem prazo para definir critérios de escolha nas Varas em Salvador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que discipline, no prazo de 30 dias, critérios objetivos de substituição e auxílio dos Juízos das Varas da Comarca de Salvador. (Continuar lendo)

20/02/2013 - CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária da última terça-feira (19/2), suspendeu as exigências estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em seu Regimento Interno, para que advogados possam fazer sustentação oral nos processos em que atuam. A Corte (que tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) havia instituído a inscrição, em até 24 horas de antecedência e somente por meio eletrônico, como procedimento obrigatório aos advogados que desejassem fazer uso da palavra durante os julgamentos. (Continuar lendo)

20/02/2013 - Fórum da Copa define grupos de trabalho e cronograma de reuniões
Na primeira reunião após ser instalado, nesta quarta-feira (20/2), o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014 dividiu seus 33 membros em três grupos de trabalho: Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal. O fórum aprovou os coordenadores de cada um dos grupos, que também farão parte do Comitê Executivo ao lado do presidente do Fórum, Bruno Dantas, e do vice-presidente do Fórum, Emmanoel Campelo, ambos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

01/02/2013 - Corregedor retornará ao TJPB no final do mês para concluir correição
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta sexta-feira (1/2), em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 de fevereiro, para dar continuidade à correição na área de precatórios da Corte. Uma equipe da Corregedoria Nacional esteve esta semana em João Pessoa para a primeira fase da correição, que vem sendo realizada em parceria com o próprio TJPB. (Continuar lendo)

01/02/2013 - Projeto que reduz valores das custas judiciais está pronto para ir a Plenário
Preocupado em dar solução a um velho problema do Poder Judiciário, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn espera que o projeto de revisão das custas judiciais, realizado por um grupo de trabalho que ele presidiu, se torne realidade em breve. Pronta para ser apreciada no Plenário do Conselho, a revisão das custas trará mais racionalidade para a cobrança de taxas judiciais e facilitará o acesso do cidadão comum à Justiça, com correção de graves distorções. Com uma lógica perversa, as custas praticadas no primeiro grau do Judiciário são mais caras que as do segundo grau. ?É preciso procurar um princípio de Justiça na cobrança das taxas judiciárias. Pela forma que é hoje, quem pode menos paga mais?, diz Kravchychyn. Mais do que isso, o valor reduzido das custas na segunda instância ajuda a explicar porque os tribunais brasileiros estão abarrotados de processos. As disparidades das cobranças levam a Justiça a alimentar a indústria de recursos montada pelos grandes litigantes, quando deveria privilegiar causas individuais mais relevantes para a sociedade brasileira. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo conselheiro. (Continuar lendo)

04/02/2013 - Calculadora de execução penal recebe nova atualização
A calculadora de execução penal, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça para auxiliar juízes e servidores de todo o País, ganhou este mês mais um aprimoramento técnico. Agora, a remição da pena será computada como pena cumprida, para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da Lei nº 7.210/1984. (Continuar lendo)