Central de Interdições do Espírito Santo
No dia 12 de abril, 6ª-feira, o SINOREG-ES, Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo promoveu uma reunião para...
04/02/2013 - Ministro Joaquim Barbosa participa da abertura do Ano Legislativo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa da abertura do Ano Legislativo, que será realizada nesta segunda-feira (4/2), às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A cerimônia marca a abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional e será presidida pelo senador Renan Calheiros.
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25/01/2013 - Correição na Paraíba terá como foco setor de precatórios
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima quarta-feira (30/1), uma correição no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) com foco no setor responsável pela gestão de precatórios. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estará em João Pessoa entre quarta (30/1) e sexta-feira (1º/2), para acompanhar os trabalhos.
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28/01/2013 - PAD contra desembargadores doTJRN será julgado nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em Brasília, nesta terça-feira (29/1), a 19ª sessão extraordinária. Na ocasião, os conselheiros vão julgar o processo disciplinar que apura o suposto envolvimento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, em irregularidades cometidas no pagamento de precatórios. O suposto esquema irregular teria resultado no desvio de mais de R$ 22 milhões do TJRN.
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28/01/2013 - Liminar suspende remoção de juiz no Mato Grosso
Uma liminar concedida na última sexta-feira (25/1), pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de remover, pelo critério de antiguidade, o juiz Fernando Marcio Marques Salles. O magistrado responde a ações criminais e a uma série de outros processos disciplinares e, por essa razão, encontra-se atualmente afastado do cargo.
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28/01/2013 - Só ressocialização viabiliza parceria público-privada em presídios, diz juiz
?Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu aposto nessa ideia. Hoje, pelo modelo público atual, o preso sai pós-graduado em criminalidade?, afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Luciano Losekann, sobre as atividades do Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, inaugurado este mês, na região metropolitana de Belo Horizonte, em entrevista concedida à TV Justiça.
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23/01/2013 - Novos presos serão transferidos até a construção de unidade em Planaltina
O governo de Goiás vai repassar à prefeitura de Planaltina R$ 2 milhões para a construção de uma unidade provisória com capacidade para 86 detentos, com o objetivo de solucionar a situação caótica que se instalou no município desde a interdição parcial do atual presídio e da Delegacia de Polícia Civil, superlotados e carentes de estrutura. Até lá, em caso de novas prisões, os detentos ficarão detidos em municípios vizinhos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23/1), em reunião realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).?Saímos daqui com soluções práticas e já temos encaminhados os próximos passos. Agora, vamos acompanhar a situação e ver se o Governo de Goiás vai cumprir com o acordo firmado entre todos aqui?, comentou o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, que participou da reunião. (Continuar lendo)
24/01/2013 - GT debaterá proposta de nacionalizar o concurso para juiz
O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar as regras destinadas à seleção de novos juízes analisará, durante reunião prevista para fevereiro, em Brasília, as propostas de alteração da Resolução n. 75/2009, que trata do tema. Um das sugestões elaboradas e a ser debatida é a que pode tornar nacional a primeira fase dos concursos públicos para ingresso na magistratura.
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24/01/2013 - Judiciário discute em PE preparação para Mundial e Confederações
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas se reúne, nesta quinta-feira (24/01), em Recife, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho, para discutir a atuação do Judiciário durante a Copa do Mundo 2014 e a Copa das Confederações 2013. Dantas preside o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário voltadas para os dois eventos esportivos, instituído pelo CNJ.
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24/01/2013 - Entidades pedem consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados
A realização de uma consulta pública, já aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional Justiça (CNJ), para discutir as regras acerca da participação de magistrados em eventos patrocinados, foi reivindicada por representantes de organizações que atuam na área de defesa dos direitos humanos, durante audiência com corregedor nacional de Justiça em exercício, Jefferson Kravchychyn. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (23/1) na sede do CNJ, em Brasília.
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21/01/2013 - Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em tramitação nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas, presidente da Comissão.
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