CNJ

16/05/2012 - I Encontro Nacional sobre Processo Judicial eletrônico
Data: 29 de maio de 2012 Local: Conselho da Justiça Federal - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES Trecho III - Polo 8 - Lote 9 - Brasília/DF. CEP 70200-003  Público-alvo: presidentes e corregedores dos tribunais     Transmissão Ao Vivo do Evento. (Continuar lendo)

28/05/2012 - Rede Nacional já foi apresentada em 18 estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue até setembro com a rodada de apresentações da chamada Rede Nacional de Cooperação Judiciária aos magistrados que atuam na Justiça brasileira, em todos os estados. Desde o ano passado, 18 estados já receberam o grupo de trabalho que divulga e demonstra os benefícios de implantação da Rede, o que visa facilitar a comunicação entre magistrados de diferentes tribunais a fim de reduzir as dificuldades na tramitação de processos. (Continuar lendo)

28/05/2012 - Atendimentos em Roraima começam nesta segunda-feira
Cidadãos de Roraima que queiram contribuir com a inspeção que está sendo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça podem apresentar suas queixas, informações e sugestões sobre o funcionamento da Justiça do estado a partir desta segunda-feira, às 14h (horário de Roraima), na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O atendimento será feito por técnicos do CNJ, de forma individual e reservada. O interessado deve apresentar apenas documento de identificação e comprovante de residência. (Continuar lendo)

28/05/2012 - Corregedora critica formalidades do processo penal
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o Direito Penal não atende mais aos reclames da sociedade, pois as exigências formais do processo penal contribuem para a impunidade. De acordo com Eliana Calmon, as formalidades exigidas dão ensejo a ?escapatórias? que são usadas pelos advogados para anular as ações contra seus clientes. As afirmações forem feitas durante o encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador (BA), ocorrido na última sexta-feira (25/5). (Continuar lendo)

28/05/2012 - Tribunais trocarão experiências sobre processo eletrônico
Presidentes e corregedores de tribunais brasileiros participam nesta terça-feira (29/5), a partir das 14h30, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do seminário é promover a troca de experiências entre os tribunais que utilizam o sistema de automação dos processos judiciais, o PJe. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, encerrará o encontro às 16h45. Confira a programação do evento. (Continuar lendo)

15/05/2012 - Embaixadas estrangeiras comentam ações sobre combate ao tráfico de pessoas
No segundo e último dia do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o foco dos debates foi a repressão desses crimes nos países de destino. Sob a coordenação do juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF) João Carlos Mayer Soares, representantes das embaixadas americana, espanhola, suíça, francesa, italiana e portuguesa deram seus testemunhos sobre o combate ao tráfico humano. O evento ocorre ao longo desta terça-feira (15/5), na Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), em Goiânia. (Continuar lendo)

15/05/2012 - Corregedora destaca empenho contra corrupção nos precatórios
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou o esforço que vem sendo feito pelo Judiciário brasileiro no combate e na prevenção de irregularidades envolvendo o pagamento de precatórios. ?Estamos preocupados com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário, como a distribuição, os precatórios e os contratos de serviços de informática, pontos vulneráveis que a Corregedoria Nacional tem atacado por meio das inspeções?, salientou a ministra, ao participar, na noite desta segunda-feira (14/5), de evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Branco, no Acre. (Continuar lendo)

16/05/2012 - Começa curso de aperfeiçoamento de VEPs no ES
Começa nesta quarta-feira (16/5) o Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs), no Espírito Santo. O objetivo do curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é melhorar o funcionamento das VEPs do estado. Até a próxima sexta-feira (18/5), equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) ministrará o curso, cuja turma será formada por servidores indicados pelas varas de execução penal capixabas. A participação dos magistrados será voluntária.  (Continuar lendo)

16/05/2012 - "Temos direitos, queremos ver acontecer"
?Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito à educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer?. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal da Amazônia, à comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos, durante visita à aldeia onde vive realizada no fim de semana 5 e 6 de maio.  (Continuar lendo)

10/05/2012 - Magistrados do Pará discutirão Rede de Cooperação Judiciária
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça apresentará, na manhã da próxima quarta-feira (16/5), em Belém, o projeto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A reunião, liderada pelo presidente da Comissão, conselheiro Ney Freitas, será aberta a todos os magistrados que atuam no Pará, seja na Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral. Os magistrados conhecerão detalhes do funcionamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, criada para auxiliá-los em atos processuais que dependem de mais de um magistrado. No dia seguinte, haverá um encontro semelhante em Macapá, com os juízes e desembargadores que atuam no Amapá. (Continuar lendo)