CNJ

10/05/2012 - Sacolas feitas por ex-detentos serão lançadas
O Projeto Social Liberty promove, a partir das 19h desta quinta-feira (10/5), na Câmara Municipal de Campinas (SP), o lançamento oficial de suas sacolas de papel e também dos sacos de lixo biodegradáveis. O material é fabricado por ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do vírus HIV. O Liberty é parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece oportunidades de profissionalização e de trabalho para prevenir a criminalidade. (Continuar lendo)

10/05/2012 - Confirmada promoção de desembargador do TJCE
Decisão da 146ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a promoção do magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha do TJCE havia sido questionada no Procedimento de Controle Administrativo 0000373-41.2012.2.00.0000. Segundo o relatório do conselheiro José Lúcio Munhoz, aprovado por unanimidade pelo plenário do CNJ, não houve ilegalidade no processo que justificasse sua impugnação. (Continuar lendo)

10/05/2012 - Mutirão levará documentos a índios do Alto Rio Negro (AM)
No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, das Secretarias estaduais de Ação Social e outros parceiros institucionais, responsáveis pelo programa, visitou essas comunidades no último fim de semana (5 e 6/5). (Continuar lendo)

08/05/2012 - Possível negligência de juízes do TJM mineiro será apurada
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), instaurar procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, respectivamente juiz titular e juiz substituto da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, devem ser investigados por possível negligência na condução de processos sob responsabilidade do órgão. (Continuar lendo)

08/05/2012 - Juiz do TJMT será promovido a desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria nesta terça-feira (8/5), em sua 146ª sessão ordinária, pela promoção do juiz Fernando Miranda Rocha a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). O tribunal terá 10 dias para cumprir a decisão a partir do recebimento da comunicação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. (Continuar lendo)

09/05/2012 - Juízes do TRT de Sergipe têm de morar na cidade onde atuam
Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (Sergipe) precisam morar na cidade da vara do trabalho onde atuam. Casos excepcionais deverão ser autorizados conforme a Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Decisão do plenário do CNJ, tomada na 146.ª sessão plenária, terça-feira (8/5), concede prazo de 60 dias ao tribunal para editar resolução que esclareça a regra aos seus juízes. (Continuar lendo)

09/05/2012 - Apoio a vítimas de tráfico internacional será tratado em Simpósio
Tirar uma menina de um prostíbulo na Espanha, trazê-la para o Brasil e depois fazer o quê? O acolhimento psicossocial e a reinserção das vítimas de tráfico no mercado de trabalho serão temas de painéis do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e que será realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Especialistas são unânimes em admitir que a falta de cuidados psicológicos somados à falta de perspectiva profissional podem empurrar as vítimas para uma nova rodada de exploração sexual e trabalho escravo fora do país. (Continuar lendo)

08/05/2012 - Magistrado de TO será investigado
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), durante a 146ª sessão ordinária, pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais. O CNJ determinou também o imediato afastamento do magistrado de suas funções. (Continuar lendo)

08/05/2012 - Possível negligência de juízes do TJM mineiro será apurada
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5) instaurar procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, respectivamente juiz titular e juiz substituto da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, devem ser investigados por possível negligência na condução de processos sob responsabilidade do órgão. (Continuar lendo)

08/05/2012 - Juiz do TJMT será promovido a desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria nesta terça-feira (8/5), em sua 146ª sessão ordinária, pela promoção do juiz Fernando Miranda Rocha a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT). O tribunal terá 10 dias para cumprir a decisão a partir do recebimento da comunicação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. (Continuar lendo)