CNJ

08/05/2012 - "Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira (8/5), a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto ? também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ? recebeu homenagem dos conselheiros, do procurador-geral da República e de advogados. De acordo com Ayres Britto, existe um sistema de Justiça no país que se aperfeiçoa a olhos vistos, motivo pelo qual tem sido imprescindível a presença do CNJ. "O Judiciário é o Poder que não governa, mas evita o desgoverno. E quem evita o desgoverno não pode se desgovernar por definição", acentuou. (Continuar lendo)

07/05/2012 - Índios tiram primeiro documento em mutirão do CNJ
O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana ? índio de 87 anos, da etnia Kokama, que recebeu a certidão de nascimento durante a ação ocorrida no Centro de Convivência com o Idoso, no bairro de Aparecida. (Continuar lendo)

07/05/2012 - Melhoria de gestão da Justiça criminal será prioridade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). (Continuar lendo)

07/05/2012 - Começam este mês cursos de conciliação para magistrados
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado, especificamente, para magistrados. O curso, a ser realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), tem a proposta de contribuir para a disseminação da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro e, nesta primeira etapa, será ministrado para magistrados das Justiças Federal e Estadual. (Continuar lendo)

07/05/2012 - Instituição ampara vítimas do tráfico internacional
Duas brasileiras voltarão esta semana ao Brasil após terem conseguido fugir da Espanha, onde viveram em condições análogas à escravidão. Acolhidas em uma casa abrigo espanhola, parceira do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de Goiás, as jovens - ambas goianas - estão na lista dos brasileiros que saíram do país com a perspectiva de ganharem bons salários no exterior, mas terminaram como vítimas do tráfico internacional de pessoas. Segundo o NETP-GO, de 2011 até hoje, foram atendidos 12 casos semelhantes ao das duas brasileiras. (Continuar lendo)

04/05/2012 - Comunidades indígenas recebem documentos em Manaus
Índios de mais de 20 diferentes etnias que residem próximo a Manaus, na Amazônia, tiveram acesso à documentação básica na manhã desta sexta-feira (4/5), durante mais uma ação do projeto Cidadania, Direito de Todos ? desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parcerias com diversos outros órgãos públicos. Durante a abertura do mutirão, na capital amazonense, o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão, destacou a importância da iniciativa que visa à erradicação do sub-registro e a concessão de documentos para a população indígena. ?O indígena foi o primeiro cidadão deste país. O que se está a fazer é dar o selo desta cidadania para que ele tenha acesso às diversas possibilidades?, declarou. (Continuar lendo)

04/05/2012 - Corregedoria verificará ordem de pagamento de precatórios no TJRJ
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (4/5) que um dos principais aspectos do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a análise da ordem de preferência para os pagamentos. O trabalho, que terá início na próxima segunda-feira (7/5), verificará se estão sendo observadas as regras previstas na Emenda Constitucional 62 e na Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

04/05/2012 - Começar de Novo no Maranhão recebe doações de empresas
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu de empresas parceiras, no Maranhão, doação de recursos financeiros, óculos e equipamentos em apoio aos cursos profissionalizantes voltados para internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital São Luís. Criado em 2009, o Começar de Novo utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal. (Continuar lendo)

04/05/2012 - Conselheiro Marcelo Nobre conclui mandato esta semana
O conselheiro Marcelo Nobre completa, nesta sexta-feira (4/5), seu segundo mandato como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Advogado especializado em Direito Comercial, com pós-graduação em Direito Societário, Nobre foi responsável pela relatoria de vários processos administrativos e se destacou como integrante de comissões técnicas que observaram e definiram assuntos considerados como estratégicos para o Judiciário, ao longo desses quatro anos em que integrou o CNJ. Ele afirma que deixa o cargo com a sensação de ?dever cumprido?, sobretudo pelo fato de o CNJ ter se consolidado como um elo entre a sociedade e o Poder Judiciário. (Continuar lendo)

03/05/2012 - Ex-detentos se profissionalizam em Foz do Iguaçu
Curso profissionalizante oferecido pelo Programa Pró-Egresso de Foz do Iguaçu, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, vai formar 40 egressos do sistema carcerário e seus familiares na função de Auxiliar Administrativo. As aulas começaram em abril e são ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As duas instituições são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para prevenir a reincidência criminal.  (Continuar lendo)