CNJ

25/04/2012 - Corregedoria discute soluções para execuções fiscais
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realiza, nesta quarta-feira (25/4), reunião por videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios e dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Espírito Santo (TJES) para definir parceria voltada à solução dos processos de execução fiscal. A ideia é desenvolver um projeto-piloto, nesses dois estados, com o objetivo de reduzir a quantidade de ações de cobrança de impostos municipais na Justiça, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a entrada de novos processos. (Continuar lendo)

25/04/2012 - Ayres Brito prevê jornada de trabalho intenso
Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou todos para uma jornada de trabalho intenso. Segundo ele, será uma ?jornada longa?, não em duração, porque ficará apenas sete meses na presidência do órgão, mas em intensidade e em dedicação ao interesse público. (Continuar lendo)

25/04/2012 - OEA elogia modernidade da Lei Maria da Penha
A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como a efetividade da sua aplicação pelo Judiciário. Quem transmitiu a notícia aos magistrados brasileiros foi a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, ao falar sobre o tema nesta quarta-feira (25/4), durante a 6ª. edição da Jornada Maria da Penha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

25/04/2012 - Presidente do CNJ destaca inovações da Lei Maria da Penha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (25/4), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das ?belas e alvissareiras? novidades legislativas desde a promulgação da Constituição de 1988. O ministro fez a afirmação durante a abertura da VI Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo CNJ. O evento tem o objetivo de discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da referida lei e também ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência doméstica e contra a mulher. (Continuar lendo)

24/04/2012 - CNJ esclarece critério de produtividade para fins de promoção
Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares. O esclarecimento consta em voto do conselheiro José Lucio Munhoz, proferido na sessão plenária do último dia 10 de abril, em resposta à consulta formulada pela Associação dos Magistrados da Bahia sobre a Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Continuar lendo)

24/04/2012 - Jornada Lei Maria da Penha discute integração entre órgãos
Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na próxima quarta-feira (25/4), da sexta edição da Jornada  Lei Maria da Penha. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha) e ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência no ambiente doméstico. (Continuar lendo)

24/04/2012 - Ministro Ayres Britto propõe maior integração com magistratura
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma ?gestão compartilhada?, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de projeto de uma nova Lei Orgânica da Magistratura e a questão dos vencimentos dos magistrados. (Continuar lendo)

20/04/2012 - Inscrições para audiência pública em RO começam segunda
Cidadãos interessados em apresentar críticas, reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado. As inscrições começam às 14h, desta segunda-feira (23/4), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e terminam na terça-feira (24/4), às 10h, pouco antes do início da audiência. Para se inscrever basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no ato da inscrição. (Continuar lendo)

23/04/2012 - Ministra preside audiência pública em RO
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Na ocasião, a ministra vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Estado. O trabalho faz parte da inspeção que começou nesta segunda-feira (23/4) no Judiciário rondoniense, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no estado. (Continuar lendo)

20/04/2012 - INSS cumpre decisões judiciais pendentes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu eliminar todas as decisões judiciais pendentes identificadas na Agência da Previdência Social de Canoas (RS). Esse é um dos resultados do trabalho do grupo dos juizados especiais criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, para melhorar o desempenho dos juizados especiais federais. (Continuar lendo)