CNJ

20/04/2012 - TJRO passará por inspeção
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima segunda-feira (23/4) o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual. (Continuar lendo)

23/04/2012 - CCJ do Senado aprova indicação do advogado Emmanoel Pereira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18/4), a indicação do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A condução do advogado ao CNJ depende agora da aprovação do plenário do Senado, que vai examinar a indicação dele na vaga do Conselho destinada à Câmara dos Deputados, em regime de urgência. (Continuar lendo)

23/04/2012 - Detentos do Maranhão têm liberdade antecipada
Mais um parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avança no esforço de reinserção social de detentos e ex-detentos: de 2007 a 2011, a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís (MA) antecipou a liberdade de 510 detentos, que se comprometeram a ficar longe do crime, fazer cursos profissionalizantes e trabalhar. Segundo o juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da vara, a reincidência criminal nesse grupo ficou em 3%, enquanto especialistas estimam ser de 70% o índice nacional. (Continuar lendo)

20/04/2012 - Encontro do Judiciário debaterá PJe
O andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais onde o sistema foi implantado será debatido em maio, em Brasília, em um evento no Conselho da Justiça Federal (CJF). Serão convidados os presidentes dos 25 Tribunais Regionais do Trabalho, seis Tribunais Regionais Federais, e dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que preside a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, deverá fazer a abertura do evento. (Continuar lendo)

19/04/2012 - Ministro Ayres Britto assume presidência do CNJ e do STF
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Britto se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completará 70 anos. Na mesma cerimônia, o ministro Joaquim Barbosa, assumiu a vice-presidência das duas instituições. A presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a senadora Marta Suplicy, no exercício da Presidência do Senado, compareceram à solenidade. (Continuar lendo)

19/04/2012 - Novo presidente do CNJ destaca papel social do juiz
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (19/4), o papel do juiz contemporâneo, de julgar as demandas do Estado e os interesses da sociedade, sabendo equilibrar razão e emoção. ?Nossa função é conciliar Direito com a vida?, frisou o ministro, ao tomar posse na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada em Brasília. Segundo o presidente, o magistrado precisa conhecer a realidade do jurisdicionado e a expectativa social, para proferir a decisão justa em cada processo. (Continuar lendo)

20/04/2012 - TJRO passará por inspeção a partir de segunda
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima segunda-feira (23/4) o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual. (Continuar lendo)

18/04/2012 - Conselho terá expediente reduzido
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta quinta-feira (19/4) será, excepcionalmente, das 9h às 15h, tanto para atendimento ao público como também para servidores, prestadores de serviço e estagiários. (Continuar lendo)

18/04/2012 - Novo presidente do CNJ toma posse nesta quinta-feira
O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 - ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, será realizada a partir das 16h, no plenário do STF. Os empossados receberão cumprimentos logo após a solenidade, no Salão Branco da Suprema Corte. (Continuar lendo)

17/04/2012 - Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população carente à Justiça. ?Hoje concluímos passo importante nessa colaboração, sempre bem vinda, dos organismos internacionais, interessados, como nós, em levar a Justiça aos mais pobres?, destacou o ministro. (Continuar lendo)